O SPA Thermal, antigo Balneário Municipal, foi o embrião da formação do Município de Águas de São Pedro. As qualidades das águas disponíveis para consumo, auxiliam em diversos tratamentos seja pela ingestão, seja pelos banhos que aliviam dores e doenças, atraindo turistas de todo o mundo.
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\r\nDe propriedade pública, o espaço oferece banhos de imersão com a famosa Água da Juventude, além de diversas terapias e serviços, relacionados ao bem estar e saúde, disponíveis diariamente.
\r\nPara utilizar as águas medicinais e seus tratamentos, os visitantes contam com atendimento médico especializado que orienta os usuários no próprio SPA.
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\r\nDesde 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares reconhece o potencial terapêutico das águas medicinais em tratamentos de saúde, promovendo a recuperação e manutenção do bem-estar.
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\r\nAs águas medicinais são amplamente utilizadas no SPA Thermal Dr. Octavio de Moura Andrade para tratamentos estéticos e banhos terapêuticos.
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\r\n Atualmente o Spa Themal dispõe de 20 tipos de massagens, diversos banhos, além de outras terapias como acupuntura, reiki, bem como, loja de produtos com as águas termais, cafeteria e com um espaço aconchegante para relaxar.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAs","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
O CRAS é o lugar que possibilita, em geral, o primeiro acesso das famílias aos direitos socioassistenciais e, portanto, à proteção social. Estrutura-se, assim, como porta de entrada, unificada dos usuários da política de assistência social para a rede de proteção básica e referência para encaminhamentos à Proteção Especial. Atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA, Lei nº 8.069, arts . 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a IX;<\/span><\/p>\r\n\r\n a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; O Departamento de almoxarifado do Município de Águas de São Pedro, possui a tarefa de suprir a instituição dos materiais necessários ao desempenho de suas atividades, no momento certo, com qualidade requerida, praticando preços econômicos, recebendo e armazenando os bens de modo apropriado, distribuindo-os aos setores demandantes, evitando estoques desnecessários e mantendo formas de controle efetivas, exercendo as seguintes funções:<\/p>\r\n\r\n Controle de produtos de materiais higiene e limpeza, expediente, hidráulica, óleos e lubrificantes, e peças automotivas;<\/p>\r\n\r\n Entrega de materiais a todos os setores da administração, mediante requisição autorizado pelo superior;<\/p>\r\n\r\n Lançamento de requisições de materiais de consumo, e emissão de recibo de entrega;<\/p>\r\n\r\n Elaboração de relatórios de inventário semanal, controle de estoque;<\/p>\r\n\r\n Arquivo de documentos relacionados ao setor;<\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento de Contabilidade","assunto":"Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as","sobre":" O Setor de Contabilidade do Águas de São Pedro tem o objetivo de auxiliar o gestor na tomada de decisão. Na contabilidade, encontram-se os registros orçamentários aprovados em cada ano, ou seja, receitas e despesas autorizadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA).<\/p>\r\n\r\n Também podem ser encontrados informações de bens (equipamentos, imóveis), direitos (valores a receber) e obrigações (valores a pagar) do ente. Ao assumir o seu mandato, o Prefeito precisa entender a situação financeira do município, cujos dados estão sintetizados nos relatórios.<\/p>\r\n\r\n Estas informações nortearão a atuação do gestor, de forma que o mesmo poderá esclarecer os compromissos que já foram assumidos em gestões anteriores, observar os limites fiscais e verificar a disponibilização de recursos que atendam de forma eficiente sua aplicação, tem como funções:<\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n \u25ba Execução orçamentária<\/p>\r\n\r\n \u25ba Abertura de Créditos Adicionais<\/p>\r\n\r\n \u25ba Envio de Relatórios ao sistema AUDESP<\/p>\r\n\r\n \u25ba Envio de Relatório ao SICONFI<\/p>\r\n\r\n \u25ba Envio de Relatório ao SIOPS E SIOPE<\/p>\r\n\r\n \u25ba Preenchimentos dos dados no SADIPEM<\/p>\r\n\r\n \u25ba Encerramento de Balanços Anuais O Setor de Tributação através da sua equipe atende às demandas dos contribuintes no que concerne os lançamentos, cobranças, emissão de carnês, tributos em geral, desempenham suas funções sendo:<\/p>\r\n\r\n Emissão de guias para pagamento: IPTU, ISS, Taxa de Expediente, Taxa de Entrada em Projetos de Obras, Taxa de Vistoria de Habite-se, Habite-se, entre outras guias de emissão imediata<\/strong>;<\/p>\r\n\r\n Emissão de guia de ITBI, sendo necessário para o contribuinte trazer cópia do instrumento de transmissão (Minuta de Escritura Pública ou Contrato Particular de Compra e Venda) e cópia da Certidão de Valor Venal para fins de ITBI do exercício corrente;<\/p>\r\n\r\n Emissão de certidões: valor venal para fins de inventário (fins de lançamento de IPTU), positiva e positiva com efeito de negativa (mobiliária e imobiliária), inexistência de cadastro, evolução de IPTU;<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento de Recursos Humanos","assunto":"Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o","sobre":" A gestão de Recursos Humanos no serviço público, tem como objetivo adequar os ideais da administração pública gerencial à realidade dos servidores públicos. Nos dias atuais, a obtenção e manutenção de um quadro de servidores bem formados, capacitados e motivados se transformaram em finalidade primordial a ser perseguida pelo órgão que por sua vez, são cobrados em relação a sua eficiência por uma sociedade cada vez mais consciente sobre papel do Estado contemporâneo.<\/p>\r\n\r\n No que se refere especificamente à administração de recursos humanos do setor público, é possível dizer que essa apresenta peculiaridades que as organizações privadas não apresentam, as quais, na maioria das vezes, são provenientes da própria natureza de seus órgãos. Exemplos delas são os instrumentos utilizados para recrutamento, seleção e contratação; as políticas de remuneração; os métodos de avaliação; dentre outros.<\/p>\r\n\r\n Dentre as atividades principais exercidas pela Seção de Recursos Humanos, destacamos:<\/p>\r\n\r\n \u25ba Processo de convocação de candidatos aprovados em concurso público, análise de documentação apresentada pelo candidato, preenchimento de requisitos para ingresso no cargo, além de outras rotinas específicas para o processo de nomeação;<\/p>\r\n\r\n \u25ba Seleção e recrutamento de estagiários para atuar nas diversas áreas do poder público municipal, visando uma maior integração e desenvolvimento de habilidades, ampliando suas potencialidades de inserção no mercado de trabalho;<\/p>\r\n\r\n \u25ba Atuar em cumprimento às disposições legais que regem o vínculo do servidor público municipal no âmbito dos direitos e deveres.<\/p>\r\n\r\n \u25ba Expedição e publicação de atos administrativos correspondentes ao servidor público, como portarias de nomeação, exoneração, afastamentos, termos de posse, concessões de benefícios previstos na legislação municipal, designações de funções, certidões, declarações, dentre outros;<\/p>\r\n\r\n \u25ba Recepcionar e tramitar processos administrativos internos, de interesse dos setores da Prefeitura Municipal, e dos servidores municipais, em questões pertinentes a área recursos humanos, subsidiando com informações necessárias e pareceres, que servirão de análise e decisão da autoridade competente, quanto ao objeto solicitado;<\/p>\r\n\r\n \u25ba Cadastro e gerenciamento de sistema de ponto eletrônico que atende aos diversos setores da Administração Municipal, importação de informações para o sistema de folha de pagamento, emissão de relatórios de controle e apuração de ocorrências, sendo disponibilizado o acesso individual para o servidor de seu controle de frequência;<\/p>\r\n\r\n \u25ba Rotinas envolvendo a folha de pagamento, como cadastro funcional, controle e gerenciamento de férias e licença prêmio, cadastro e lançamento de verbas e ocorrências, parametrização dos eventos, cálculo de folha, apuração de encargos sociais, geração de arquivos, disponibilização de acesso eletrônico ao holerite de pagamento, emissão de relatórios específicos para atender as demandas nos demais setores da prefeitura;<\/p>\r\n\r\n \u25ba Envio mensal de arquivos contendo informações relacionadas ao funcionalismo municipal, aos órgãos de controle estaduais e federais, como Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Receita Federal, Ministério do Trabalho, e outros, bem como atender as requisições de documentos pertinentes a área de pessoal, expedidas pelos órgãos de fiscalização.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento Fiscaliza\u00e7\u00e3o","assunto":"Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as","sobre":" O Departamento de Fiscalização através da sua equipe atende às demandas dos contribuintes no que concerne aberturas de MEI e alvarás de funcionamento, exerce também a atribuição da fiscalização dos estabelecimentos comerciais e também faz o atendimento presencial das empresas do Município contando com o apoio e orientação da Chefe do Setor. Desempenham suas funções sendo:<\/p>\r\n\r\n \u25ba Emissão de guias para pagamento: Taxa de Vigilância Sanitária, entre outras guias de emissão imediata;<\/p>\r\n\r\n \u25ba Fiscalização nos estabelecimentos comerciais, no sentido de orientar, notificar e se necessário autuar;<\/p>\r\n\r\n \u25ba Abertura e encerramento de empresas, sendo necessário para abertura trazer 2 vias da DECA preenchidas e assinadas, RG, CPF e comprovante de residência do titular e dos sócios (se houver), cartão CNPJ, Contrato Social (se houver), Estatuto (se houver), Certificado MEI (3 dias úteis);<\/p>\r\n\r\n \u25ba Emissão de Alvará de Funcionamento;<\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o - TI","assunto":"Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o","sobre":"O CPD - Centro de Processamento de Dados - presta ao Município serviços relacionados à tecnologia da informação e comunicação. O Setor Vigilância Epidemiólogica tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS para o controle das arboviroses (doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, Febre Chikungunya e Febre Amarela). A classificação "arbovírus" engloba todos aqueles transmitidos por artrópodes hematófagos, como o Aedes aegypti<\/em>.<\/p>\r\n\r\n O trabalho desenvolvido pela equipe de servidores do setor tem como premissa básica descobrir focos, destruir e evitar a formação de criadouros, impedir a reprodução de focos, vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios, estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos, aplicação de larvicidas e inseticidas para controle do Aedes aegypti, essas atividades são fundamentais para prevenir e controlar doenças.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMEF (CECAF) ","assunto":"Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o","sobre":" Serviços prestados pela secretaria das escolas são:<\/p>\r\n\r\n Emissão de declarações escolares e históricos;<\/p>\r\n\r\n Efetivação de matrículas; Organização da vida escolar do aluno em pastas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMEI VIDA","assunto":"Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Serviços prestados pela secretaria das escolas são: Trabalha com a logística de distribuição e abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde para que tais cheguem à população, todos medicamentos oferecidos pela rede municipal e distribuídos à população passa primeiro á Farmácia.<\/p>\r\n\r\n O setor ainda gerencia e controla o estoque e fluxo de remédios, faz pedidos dos mesmos, solicitação e recebimento de medicamentos, insumos de enfermagem, dietas, glicemia, fraldas entre outros.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Itiner\u00e1rio \u00d4nibus Circular","assunto":"Transporte","sobre":"
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\r\nNo CRAS os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único e avaliados mediante critérios exigidos pelo governo para a concessão de Programas Sociais do Governo Federal e Governo Estadual; bem como os projetos de inclusão do município.
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\r\nO Cadastro Único é a principal porta de entrada para os benefícios do governo federal e ou Governo Estadual, orientação e forma de acesso a direitos constituídos e fortalecimento da cidadania.
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\r\nPor meio do Governo Federal segue os seguintes programas de transferência de Renda:
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\r\n * Auxilio Brasil
\r\n * Benefício de Prestação Continuada(BPC) ao idoso;
\r\n * Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao portador de deficiência;
\r\n * Auxílio Gás.
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\r\nPor meio do Governo Estadual os programas de Transferência de Renda
\r\nsão o que se segue:
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\r\n * Bolsa Trabalho;
\r\n * Renda Cidadã, entre outros.
\r\n * Programa Viva Leite para crianças de 0 a 06 anos incompletos.
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\r\nO CRAS oferece os seguintes programas de Inclusão:
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\r\n * Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif): É um dos principais serviços ofertados na rede de proteção da Assistência Social (AS). O serviço é destinado ao trabalho social com famílias e tem a finalidade de fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio de ações preventivas. O PAIF é destinado às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social;
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\r\n * Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV): Serviço socioeducativo para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária com "Grupo das Aguas" com usuários na faixa etária de 30 a 59 anos;
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\r\n * Proteção Social Básica;
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\r\n * Benefícios Eventuais;
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\r\n * Reuniões e encontros realizados e temas específicos; dinâmicas, roda de conversa, realizados semanalmente;
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\r\n * Oficinas e cursos ofertados (manicure, corte e costura, pintura em tecido, gastronomia, doces e salgados, entre outros);
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\r\n * Projeto Sonho de Menina.
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\r\n * PSC - Prestação de Serviço à Comunidade: Neste caso aprestação de serviço à comunidade tem um caráter mais educativo, sendo portanto mais benéfica para população em geral e pode tornar-se uma solução mais hábil para a prevenção de crimes.
\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de Lixo Domiciliar","assunto":"Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Meio Ambiente","sobre":"Nosso município possui hoje as segundas, terças, quartas e sextas-feiras a coleta de lixo domiciliar em todos os bairros, o trabalho é iniciado pela madrugada e concluído ainda no período da manhã.
\r\nIndicamos por gentileza o depósito nas lixeiras sempre um dia antes e no período da noite.<\/span>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselho Tutelar","assunto":"Conselho Tutelar","sobre":"\r\n\t
\r\nb) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\t
\r\nb) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\t
\r\n\tEncaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; <\/span><\/li>\r\n\t
\r\n\tProvidenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor de ato infracional; <\/span><\/li>\r\n\t
\r\n\t Expedir notificações;<\/span><\/li>\r\n\t
\r\n\tRequisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; <\/span><\/li>\r\n\t
\r\n\tAssessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; <\/span><\/li>\r\n\t
\r\n\t Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220; §3º, Inciso II, da Constituição Federal;<\/span><\/li>\r\n\t
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Controle Interno","assunto":"Gabinete","sobre":"
\r\nSendo também a ponte entre a Prefeitura e os sistemas de controle externo como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
\r\nMais que um sistema de averiguação auditor, o Controle Interno, também se configura como um orientador servindo de ferramenta pedagógica de apoio ao Prefeito Municipal. Promove também o sistema de assessoria aos gestores na busca pelos controles adequados em seus processos.
\r\nÉ o suporte municipal onde orienta, sugere, apura procedimentos, preservando sempre a legalidade das atitudes e atividades funcionais. <\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento de Almoxarifado","assunto":"Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as","sobre":"
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\r\n\u25ba Empenhos de processos de compras
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\r\n\u25ba Liquidações de notas fiscais<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento de Esporte","assunto":"Secret\u00e1ria de Turismo, Esporte e Lazer","sobre":"Objetivo de atender jovens, adultos e idosos, através de diferentes modalidades esportivas e exercícios físicos, visando qualidade de vida e bem-estar.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento de Receita","assunto":"Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as","sobre":"
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\r\nO setor não atende diretamente o público em geral, mas trabalha internamente para manutenção continuada dos serviços prestados aos munícipes.
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\r\nA unidade é dividida em:
\r\n
\r\n\u25ba Administrativa: gestão dos contratos firmados entre o Município e empresas prestadoras de serviços de tecnologia;
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\r\n\u25baTecnológica\/infraestrutura: gestão e manutenção do parque tecnológico e periféricos pertencentes ao Município de Águas de São Pedro, inclusive meios de comunicação e transmissão, servidores de dados e segurança destes;
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\r\n\u25ba Assistência técnica: atendimento aos usuários e auxílio na solução de problemas.
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\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica","assunto":"Secret\u00e1ria de Sa\u00fade","sobre":"
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\r\n Rematrículas, transferências;<\/p>\r\n\r\n
\r\n Emissão de declarações escolares e históricos;
\r\n Efetivação de matrículas;
\r\n Rematrículas, transferências;
\r\nOrganização da vida escolar do aluno em pastas.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"F\u00e1rmacia","assunto":"Secret\u00e1ria de Sa\u00fade","sobre":"
\r\nTransporte Público Municipal para moradores e turistas ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Junta Militar","assunto":"Gabinete","sobre":"