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Águas de São Pedro / SP
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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 15/10/2026 às 11h17
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
Código de Obras
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2026/2029
LOA 2026
LDO 2026
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3958 atos encontrados
Nº 6818
Decreto
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Vínculos
Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 6.452, de 24 de julho de 2025 e determina diretrizes e normas aplicáveis ao Boulevard.
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026 na edição: 1483
Nº 6819
Decreto
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Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e suspende o expediente administrativo da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no dia 15 de outubro de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026 na edição: 1483
Nº 6817
Decreto
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento, pela Prefeitura Municipal, de pedidos de alteração de zoneamento apresentados por interessados, e a orientação de seu encaminhamento à Câmara Municipal, em razão da competência concorrente sobre a matéria, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026 na edição: 1482
Nº 6816
Decreto
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4,73, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026 na edição: 1482
Nº 6815
Decreto
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.045,59, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2026 na edição: 1481
Nº 6814
Decreto
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Vínculos
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 6630/26 e dispõe sobre a composição da Equipe da Vigilância Sanitária.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2026 na edição: 1480
Nº 6813
Decreto
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.667,65, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026 na edição: 1479
Nº 440
Portaria
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 100/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026 na edição: 1479
Nº 439
Portaria
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca o servidor efetivo Aparecido Antonio Russo, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026 na edição: 1479
Nº 438
Portaria
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo Aparecido Antonio Russo para o exercício de função gratificada
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026 na edição: 1479
Nº 437
Portaria
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Carlos Eduardo Fioravante, Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026 na edição: 1478
Nº 436
Portaria
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Silvio Jose Ricardo Rangel para o cargo de Contador.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026 na edição: 1478
Nº 6812
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 65.067,56 , e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026 na edição: 1478
Nº 435
Portaria
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Juliana Soares Ferreira, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026 na edição: 1477
Nº 6811
Decreto
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 423,80, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026 na edição: 1477
Nº 434
Portaria
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Sandra Inácio da Silva, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026 na edição: 1477
Nº 433
Portaria
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Sandra Maria de Oliveira Arthus, do cargo de Auxiliar Geral.
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026 na edição: 1477
Nº 432
Portaria
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Wanderson Dias de Lima para o cargo de Professor PEB II - Educação Física.
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026 na edição: 1477
Nº 194
Lei Complementar
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Anexos
Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera a Lei Complementar nº 22/1999 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026 na edição: 1477
Nº 431
Portaria
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Lucas de Oliveira Voltolini para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa.
Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026 na edição: 1476
Nº 6810
Decreto
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 38.406,66, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026 na edição: 1476
Nº 6809
Decreto
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.793,26, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026 na edição: 1476
Nº 2379
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 38.406,66 (trinta e oito mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026 na edição: 1476
Nº 430
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vania Borraschi Antonio Nicoletti para o cargo de Professor PEB II - Ed. Física.
Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026 na edição: 1476
Nº 429
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 099/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/10/2026 na edição: 1475
Nº 428
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 098/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/10/2026 na edição: 1475
Nº 427
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece procedimentos municipais para comunicação, acionamento, registro e encaminhamento de ocorrências de incêndios no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/10/2026 na edição: 1475
Nº 6808
Decreto
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 79.581,58, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/10/2026 na edição: 1475
Nº 426
Portaria
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Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 097/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026 na edição: 1474
Nº 425
Portaria
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Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Vagner Alves de Souza, do cargo de Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026 na edição: 1474
Nº 6807
Decreto
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.176,26, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2026 na edição: 1473
Nº 424
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Maria Pereira dos Santos, Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2026 na edição: 1473
Nº 423
Portaria
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 096/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2026 na edição: 1471
Nº 6806
Decreto
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 344.793,91, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2026 na edição: 1471
Nº 6805
Decreto
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2026, Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2026 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/09/2026 na edição: 1470
Nº 422
Portaria
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 095/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/09/2026 na edição: 1470
Nº 6804
Decreto
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - TSRSU para o exercício de 2027.
Publicado no Diário Oficial em 29/09/2026 na edição: 1469
Nº 6803
Decreto
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 631,34, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/09/2026 na edição: 1469
Nº 421
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 094/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/09/2026 na edição: 1469
Nº 6802
Decreto
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Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui em caráter excepcional e transitório, regime especial de desconto e de repasse de receitas aplicável aos serviços prestados pelos permissionários do SPA Thermal Dr. Octávio Moura Andrade durante a suspensão de que trata o Decreto nº 6.773, de 28 de agosto de 2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2026 na edição: 1468
Nº 420
Portaria
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Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização da Brigada Municipal de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros no âmbito municipal e estabelece regime de cooperação mútua entre a COMPEDEC - Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Águas de São Pedro e a GCM - Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2026 na edição: 1468
Nº 419
Portaria
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Vínculos
Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 402, de 18º de setembro de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Técnica Especial de Avaliação para a realização de Prova de Conceito prevista no Pregão Presencial nº 07/2026.
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2026 na edição: 1468
Nº 6801
Decreto
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Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 194.510,10, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2026 na edição: 1468
Nº 418
Portaria
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Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Manuella Roso Rocha Castilho de Oliveira, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2026 na edição: 1468
Nº 6800
Decreto
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.230,90, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2026 na edição: 1467
Nº 417
Portaria
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 004/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município.
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2026 na edição: 1467
Nº 416
Portaria
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 093/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2026 na edição: 1466
Nº 415
Portaria
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Júlio Donizete Casemiro, Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2026 na edição: 1466
Nº 6799
Decreto
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.757,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2026 na edição: 1466
Nº 6798
Decreto
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 613,36, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 1465
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Telefone: 19 - 34827100 Prefeitura Geral - PABX
Endereço: Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 - Centro | CEP: 13528-007
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00
CNPJ: 45.739.174/0001-09
Águas de São Pedro / SP
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Portal atualizado em: 16/10/2026 10:27
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