Ir para o conteúdo

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD no âmbito da Administração Direta do Município de Águas de São Pedro.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 22.400,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 24.332,00, e dá outras providências.

Revoga o Decreto Nº 5493, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Réveillon, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 2.020,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 329.935,51, e da outras providências.

Termo de inutilização de Decreto

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 449.164,33, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Réveillon, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2021, por anulação de dotação, no valor de R$ 2.020,00 (Dois mil e vinte reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1848 de 17 abril de 2018, que dispõe sobre o regime de concessão de adiantamentos para viagens e despesas miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.

Altera a “Lei Complementar n° 019 de 18 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Altera o artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 144 de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o a cobrança de multa, juros e atualização monetária, a serem aplicados sobre os tributos e demais créditos municipais inadimplidos, inscritos ou não em dívida ativa; revoga parte da Lei Complementar 135/2018 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 722.773,28, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 76.885,83, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.905,45, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.666.792,18, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 41.846,10, e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Águas de São Pedro – COMTUR, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.150,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.404,09, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 72.784,90, e dá outras providências.

Exonera a pedido Leticia Consolmagno de Gois, do cargo de Auxiliar Administrativo RH, e dá outras providências.

Nomeia Claudinei da Silva Godoy para o cargo de Serviços Gerais Masculino, e dá outras providências.

Transfere Sandra Maria de Oliveira Arthus, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 32.131,56, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 23.072,39, e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos de compras e licitações e revoga a Portaria nº 196, de 20 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Prorroga Prazo do Processo Administrativo Disciplinar n°337/2021, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 294.224,57, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9,374,73 , e dá outras providências

Altera o expediente do Paço Municipal no dia 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.800,31, e dá outras providências

Nomeia Idevaldo Siqueira para o cargo de Salva Vidas, e dá outras providências.

Nomeia Karen Shirley Betosini Leme para o cargo de PEB l – Infantil, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.588,76, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.321,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 52.487,26, e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 668.970,00, e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 37.677,04, e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 59.068,45, e da outras providências.

Outorga Permissão de Uso de espaço público localizado na Av. Dr. Ângelo Nogueira Vila, s/n e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 5427/2021 e dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 24 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 52.487,26 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, no valor de R$ 1.666.792,18 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis, setecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 no valor de R$ 668.970,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 37.677,04 (Trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e quatro centavos), e dá outras providências.