Ir para o conteúdo

Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

COLABORADOR

Acessibilidade

Conteúdo (alt + 1)

Menu principal (alt + 2)

Busca (alt + 3)

Rodapé (alt + 4)

Alto Contraste (alt + 5)

Acessibilidade (alt + 6)

Águas de São Pedro / SP

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 19/08/2026 às 08h58

Código Tributário

Código de Posturas

Código de Obras

Estatuto do Servidor (Funcionário) Público

Reestruturação Administrativa

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

387 atos encontrados

Nº 2368

Lei Ordinária

Data: 13/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a alteração da denominação da atual Rua 92, no Jardim Porangaba, para Rua Maestro Umberto Cantoni, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: 1430

Nº 2367

Lei Ordinária

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regularização de créditos tributários constituídos mediante autos de infração fiscal, mediante concessão condicionada de anistia de multas tributárias, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/07/2026 na edição: 1403

Nº 2366

Lei Ordinária

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, no valor de R$ 46.833,32 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1402

Nº 2365

Lei Ordinária

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1402

Nº 2364

Lei Ordinária

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, no valor de R$ 7.207,06 (sete mil, duzentos e sete reais e seis centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1402

Nº 2363

Lei Ordinária

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e consolida dispositivos da Lei Municipal nº 1.794, de 26 de abril de 2016, que instituiu o Programa Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 26/06/2026 na edição: 1387

Nº 2362

Lei Ordinária

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Lei nº 863, de 8 de novembro de 1991, que autorizava aos munícipes o uso das piscinas públicas municipais de forma gratuita por dois dias da semana, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 26/06/2026 na edição: 1387

Nº 2361

Lei Ordinária

Data: 24/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1386

Nº 2360

Lei Ordinária

Data: 24/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1386

Nº 2359

Lei Ordinária

Data: 10/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 11/06/2026 na edição: 1374

Nº 2358

Lei Ordinária

Data: 10/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 11/06/2026 na edição: 1374

Nº 2357

Lei Ordinária

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui piso mínimo de vencimento aos servidores públicos municipais de Águas de São Pedro, altera o Anexo I da Lei nº 1.911, de 02 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 29/05/2026 na edição: 1364

Nº 2356

Lei Ordinária

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Águas de São Pedro, mediante licitação na modalidade leilão, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 29/05/2026 na edição: 1364

Nº 2355

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.353, de 14 de maio de 2026.

Publicado no Diário Oficial em 28/05/2026 na edição: 1363

Nº 2354

Lei Ordinária

Data: 14/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 64.062,00 (sessenta e quatro mil e sessenta e dois reais), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026 na edição: 1351

Nº 2353

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/05/2026

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026 na edição: 1351

Nº 2352

Lei Ordinária

Data: 14/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026 na edição: 1351

Nº 2351

Lei Ordinária

Data: 14/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Domicílio Eletrônico do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026 na edição: 1351

Nº 2350

Lei Ordinária

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a alteração da denominação da atual Rua K para "Rua Eden Brazil da Paz", e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 04/05/2026 na edição: 1342

Nº 2349

Lei Ordinária

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Concha Acústica/Palco do Gramadão de Eventos para "Palco Daltro Espírito Santo", e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 04/05/2026 na edição: 1342

Nº 2348

Lei Ordinária

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretaria de Turismo para "Prédio Antonio Falcão de Andrade", e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 04/05/2026 na edição: 1342

Nº 2347

Lei Ordinária

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 30/04/2026 na edição: 1340

Nº 2346

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá nova redação à Lei n° 2.322, de 17 de novembro de 2025, para incluir e equiparar valores de gratificações por função e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 2345

Lei Ordinária

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a alteração da denominação da atual Rua 29-A, no centro, para Rua Ignez Bontorin Antunes, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 2344

Lei Ordinária

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a alteração da denominação da atual Rua 28-B, no centro, para Rua Dirceu Barboza de Lima e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 2343

Lei Ordinária

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a alteração da denominação da atual Rua 28-A, no centro, para Rua Lazara Jorge de Moraes “Tia Lazinha”, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 2342

Lei Ordinária

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2026, no valor de R$ 194.775,65 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 2341

Lei Ordinária

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 2340

Lei Ordinária

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 26/03/2026 na edição: 1319

Nº 2339

Lei Ordinária

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 20/03/2026 na edição: 1315

Nº 2338

Lei Ordinária

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, extensivo aos inativos e pensionistas do quadro pessoal do Poder Executivo e Legislativo do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 20/03/2026 na edição: 1315

Nº 2337

Lei Ordinária

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria vagas para cargos efetivos e altera o anexo I da Lei nº 1.911 de 02 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1309

Nº 2336

Lei Ordinária

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 18.054,88 (dezoito mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1309

Nº 2335

Lei Ordinária

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 51.382,98 (cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/03/2026 na edição: 1309

Nº 2334

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 25/02/2026

Situação: Regulamentada

Autoria: Executivo

Cria vaga, gratificação e funções gratificadas, altera os anexos I, VII e VIII da Lei nº 1.911, de 02 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2026 na edição: 1291

Nº 2333

Lei Ordinária

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA 2026, no valor de R$ 1.710.722,04 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e vinte e dois reais e quatro centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 13/02/2026 na edição: 1285

Nº 2332

Lei Ordinária

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 13/02/2026 na edição: 1285

Nº 2331

Lei Ordinária

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 79.977,60 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 13/02/2026 na edição: 1285

Nº 2330

Lei Ordinária

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 5.391.436,50 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 13/02/2026 na edição: 1285

Nº 2328

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Homem no município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 1246

Nº 2327

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Declara o grupo musical “Chorões da Velha Guarda” como patrimônio cultural imaterial do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 1246

Nº 2326

Lei Ordinária

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revigoração das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Águas de São Pedro, aprovado pela Lei Municipal nº 1.760/2015, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 1245

Nº 2325

Lei Ordinária

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 1245

Nº 2324

Lei Ordinária

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o anexo I da Lei nº 1.911 de 2 de dezembro de 2019 e suas alterações posteriores, para fins de modificar referências e salários e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 01/12/2025 na edição: 1236

Nº 2323

Lei Ordinária

Anexos

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2026.

Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025 na edição: 1235

Nº 2322

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/11/2025

Situação: Alterada

Autoria: Legislativo

Institui a gratificação mensal para o Agente de Contratação e Controle Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 1227

Nº 2321

Lei Ordinária

Data: 17/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá nome a praça localizada na quadra 56 do loteamento Jardim Porangaba, na confluência das ruas Speridiole Antônio Carrara e João Duarte Novaes, de “GCM Laércio Genguini”, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 1227

Nº 2320

Lei Ordinária

Data: 17/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a instituição do evento “Viva Pixinguinha: um tributo ao chorinho no Boulevard” no calendário oficial de eventos do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 1227

Nº 2319

Lei Ordinária

Anexos

Data: 14/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/11/2025 na edição: 1226

Nº 2318

Lei Ordinária

Anexos

Data: 14/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Águas de São Pedro, para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/11/2025 na edição: 1226

Seta

Telefone: 19 - 34827100 Prefeitura Geral - PABX

Endereço: Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 - Centro | CEP: 13528-007

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00

CNPJ: 45.739.174/0001-09

Águas de São Pedro / SP

Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026

Portal atualizado em: 19/08/2026 19:18

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia