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36
atos encontrados
Nº 60
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e nomeia membros de Comissão de seleção para análise curricular
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2024 na edição: 720
Nº 6049
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o fechamento da quadra localizada no Jardim Jerubiaçaba.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2024 na edição: 682
Nº 6041
Decreto
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Complementar Nº 159, de 15 de junho de 2023 que cria o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 6002
Decreto
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga Permissão de Uso de espaço público “Bar da Piscina” e dá outras providências.
Nº 5950
Decreto
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Vínculos
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação do parágrafo 4º do art. 6º do Decreto nº. 5268, de 10 de maio de 2021, que regulamenta a Lei Federal nº. 13460/17 no âmbito estadual, cria ouvidoria municipal, institui o conselho de usuários e dá providências correlatas.
Nº 5939
Decreto
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Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a política de governança pública e compliance no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Águas de São Pedro/SP.
Nº 5920
Decreto
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Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XIV Conferencia Municipal de Assistencia Social e da outras providencias.
Nº 5887
Decreto
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga Permissão de Uso de espaço público localizado no Parque Dr. Octávio Moura Andrade, s/n, Centro – Chalé nº 03 - e dá outras providências.
Nº 5889
Decreto
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga Permissão de Uso de espaço público de 3,0 m² localizado na altura do nº 213, na Avenida Carlos Mauro, próximo à entrada do Centro de Convenções - e dá outras providências.
Nº 5859
Decreto
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a ROMU - Ronda Ostensiva Municipal, da Guarda Civil Municipal de Águas de São Pedro.
Nº 5793
Decreto
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), a ser realizado pelo Controle Interno pelo período que especifica, e dá outras providências.
Nº 2128
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/12/2022
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no município de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Nº 5751
Decreto
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Vínculos
Data:
17/11/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 23 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Nº 5718
Decreto
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota o Sistema Integrador Estadual, dispõe sobre o registro no cadastro mobiliário municipal e o licenciamento no município e dá outras providências.
Nº 5719
Decreto
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 218
Portaria
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Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Secretários Municipais como unidades gestoras descentralizadas do Controle Interno.
Nº 156
Lei Complementar
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o “caput” do artigo 34 da Lei Complementar n° 068 de 10 de agosto de 2006, e dá providências.
Nº 181
Portaria
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Vínculos
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 191/2021, e designa os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.
Nº 153
Portaria
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Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 178/2018, e designa os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Promoção Social.
Nº 146
Portaria
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Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 172--19 e designa Gestor e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo.
Nº 140
Portaria
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Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 226/2020, e designa os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Nº 154
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
26/05/2022
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Águas e São Pedro e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de Sindicância Administrativa, Processo nº. 071/22, e dá outras providências.
Nº 5558
Decreto
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Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo nos dias em que especifica, e dá outras providências.
Nº 2053
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Município de Águas de São Pedro, e da outras providencias.
Nº 2054
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1331, de 21 de março de 2006 para inserir uma exceção aos requisitos para perceber a Cesta Básica de Alimentos, e dá outras providências.
Nº 2059
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores efetivos, comissionados, agentes políticos, extensivo aos inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 2052
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara como utilidade pública o Centro Comunitário de Águas de São Pedro, CNPJ 52.155.645/0001-05, e dá outras providências.
Nº 5526
Decreto
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Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2021, e dá outras providências.
Nº 5470
Decreto
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Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga Permissão de Uso de espaço público localizado na Av. Dr. Ângelo Nogueira Vila, s/n e dá outras providências.
Nº 5469
Decreto
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Anexos
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 5427/2021 e dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 24 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
Nº 5461
Decreto
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina obrigatoriedade aos servidores da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro, de comunicação de homologação de aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguridade Nacional - INSS, e dá outras providências.
Nº 2024
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1331, de 21 de março de 2006 para inserir novos requisitos para perceber a Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.
Nº 188
Portaria
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Vínculos
Data:
28/09/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 129, de 25 de junho de 2021, autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, designando a equipe responsável e seu coordenador, e dá outras providências.
Nº 5403
Decreto
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), a ser realizado pelo Controle Interno pelo período que especifica, e dá outras providências.
Nº 5266
Decreto
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 18:15
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