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Parcialmente Suspensa
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Nº 205
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Silvana Gonçalves Bontorim, da Secretaria de Segurança Pública para o Gabinete do Prefeito.
Nº 206
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 191/22 e, designa Servidor Municipal para dar atendimento às instruções nº 19/10, e comunicado SDG nº 19/10 – TCESP.
Nº 200
Portaria
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Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Elaine Cristina Teodoro Zamborlini, para o cargo efetivo, Auxiliar Administrativo “Ref.: E-1”.
Nº 197
Portaria
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Luzia Daiane Braga para exercer função gratificada.
Nº 191
Portaria
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Vínculos
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 102/22 e, designa Servidor Municipal para dar atendimento às instruções nº 19/10, e comunicado SDG nº 19/10 – TCESP.
Nº 186
Portaria
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Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Rosana Cristina Gaspar, para o cargo efetivo, Auxiliar Administrativo “Ref.: E-1”.
Nº 185
Portaria
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Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Hilda Bicudo Fonseca, para o cargo efetivo, Auxiliar Administrativo “Ref.: E-1”.
Nº 184
Portaria
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Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Agueda Ines Zanatta, para o cargo efetivo, Auxiliar Administrativo “Ref.: E-1”.
Nº 176
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Patricia de Souza Herreiro Trivelatto para exercer função gratificada.
Nº 175
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Alex Sandro Benedito Leme para exercer função gratificada.
Nº 174
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo José Luciano de Andrade para exercer função gratificada.
Nº 173
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Daniel Robson Teixeira para exercer função gratificada.
Nº 172
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Lucia Elena Campos Siqueira para exercer função gratificada.
Nº 171
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Daniel Robson Teixeira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 170
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Lucia Elena Campos Siqueira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 169
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 058/2021 e, designa o servidor efetivo Luciano Cesar Pasqualino Luzetti para exercer função gratificada.
Nº 168
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 057/2021 e, designa a servidora efetiva Dalva Aparecida da Silva para exercer função gratificada.
Nº 167
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 074/2018 e, designa a servidora efetiva Eliana Aparecida Galante para exercer função gratificada.
Nº 166
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Alexandre Campos para exercer função gratificada.
Nº 165
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Elizeo David Vieira Silva para exercer função gratificada.
Nº 164
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Serafim Luiz da Silva para exercer função gratificada.
Nº 163
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Ivair Roberto Toigo para exercer função gratificada.
Nº 162
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Serafim Luiz da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 161
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Ivair Roberto Toigo, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 154
Portaria
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Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Rafael Bomfate Ignácio para exercer função gratificada.
Nº 147
Portaria
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Valéria de Cássia Barboza Oliveira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 2046
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei n° 823 de 20 de dezembro de 1990, que “Institui complementação dos proventos de aposentadorias concedidas pelo órgão previdenciário do Governo Federal a servidores-empregados e funcionários públicos deste Município e dá outras providências”, e a Lei n° 885 de 21 de fevereiro de 1992 que “Revoga artigo e acrescenta dispositivos a Lei n° 823, de 20 de dezembro de 1990, e dá outras providências”.
Nº 120
Portaria
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Cessão, que concedeu o servidor efetivo Marco Antonio Casarini e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em:
12/08/2022 17:04
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