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Anexos
Vínculos
Gostei
48
atos encontrados
Nº 165
Lei Complementar
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 068/2006 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 747
Nº 65
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 165 de 13 de julho de 2022 e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Josias da Silva Guedes para exercer função gratificada.
Nº 164
Lei Complementar
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novos valores para o piso salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no município de Águas de São Pedro com base no Piso Nacional e altera a Lei Complementar nº 068/2006 e dá outras providências.
Nº 160
Lei Complementar
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Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a “Lei Complementar n° 019 de 18 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências”.
Nº 22
Portaria
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Vínculos
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 006/2023, do servidor efetivo Ricardo da Rocha.
Nº 11
Portaria
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Rafael Silas Obrownick, cargo Motorista.
Nº 12
Portaria
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Thiago Castorino Barboza de Lima, cargo Motorista.
Nº 13
Portaria
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Alessandra de Fátima Soares Vieira, cargo Serviços Gerais Feminino.
Nº 14
Portaria
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Giulya Barreira, cargo Atendente Hospitalar.
Nº 278
Portaria
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Vínculos
Data:
17/11/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 276
Portaria
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Alisson de Moraes Vieira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 277
Portaria
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo André Uematsu Mennitti, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 258
Portaria
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Cesar Alves da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 259
Portaria
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Carlos Henrique Benedito da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 260
Portaria
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Vínculos
Data:
11/10/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Paulo Cesar de Lima, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 261
Portaria
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Eziquiel da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 252
Portaria
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora efetiva, Alcilene Marina do Carmo Vieira.
Nº 247
Portaria
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Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Dalmir Gustavo Bomtorin de Azevedo, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 228
Portaria
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Gentil Antonio Arthur, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 205
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Silvana Gonçalves Bontorim, da Secretaria de Segurança Pública para o Gabinete do Prefeito.
Nº 206
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 191/22 e, designa Servidor Municipal para dar atendimento às instruções nº 19/10, e comunicado SDG nº 19/10 – TCESP.
Nº 200
Portaria
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Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Elaine Cristina Teodoro Zamborlini, para o cargo efetivo, Auxiliar Administrativo “Ref.: E-1”.
Nº 197
Portaria
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Luzia Daiane Braga para exercer função gratificada.
Nº 191
Portaria
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Vínculos
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 102/22 e, designa Servidor Municipal para dar atendimento às instruções nº 19/10, e comunicado SDG nº 19/10 – TCESP.
Nº 184
Portaria
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Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Agueda Ines Zanatta, para o cargo efetivo, Auxiliar Administrativo “Ref.: E-1”.
Nº 185
Portaria
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Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Hilda Bicudo Fonseca, para o cargo efetivo, Auxiliar Administrativo “Ref.: E-1”.
Nº 186
Portaria
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Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Rosana Cristina Gaspar, para o cargo efetivo, Auxiliar Administrativo “Ref.: E-1”.
Nº 161
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Ivair Roberto Toigo, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 162
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Serafim Luiz da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 163
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Ivair Roberto Toigo para exercer função gratificada.
Nº 164
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Serafim Luiz da Silva para exercer função gratificada.
Nº 165
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Elizeo David Vieira Silva para exercer função gratificada.
Nº 166
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Alexandre Campos para exercer função gratificada.
Nº 167
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 074/2018 e, designa a servidora efetiva Eliana Aparecida Galante para exercer função gratificada.
Nº 168
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 057/2021 e, designa a servidora efetiva Dalva Aparecida da Silva para exercer função gratificada.
Nº 169
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 058/2021 e, designa o servidor efetivo Luciano Cesar Pasqualino Luzetti para exercer função gratificada.
Nº 170
Portaria
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Vínculos
Data:
13/07/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Lucia Elena Campos Siqueira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 171
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Daniel Robson Teixeira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 172
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Lucia Elena Campos Siqueira para exercer função gratificada.
Nº 173
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Daniel Robson Teixeira para exercer função gratificada.
Nº 174
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo José Luciano de Andrade para exercer função gratificada.
Nº 175
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Alex Sandro Benedito Leme para exercer função gratificada.
Nº 176
Portaria
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Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Patricia de Souza Herreiro Trivelatto para exercer função gratificada.
Nº 154
Portaria
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Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Rafael Bomfate Ignácio para exercer função gratificada.
Nº 147
Portaria
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Valéria de Cássia Barboza Oliveira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 2046
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei n° 823 de 20 de dezembro de 1990, que “Institui complementação dos proventos de aposentadorias concedidas pelo órgão previdenciário do Governo Federal a servidores-empregados e funcionários públicos deste Município e dá outras providências”, e a Lei n° 885 de 21 de fevereiro de 1992 que “Revoga artigo e acrescenta dispositivos a Lei n° 823, de 20 de dezembro de 1990, e dá outras providências”.
Nº 120
Portaria
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Cessão, que concedeu o servidor efetivo Marco Antonio Casarini e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:14
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