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Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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187
atos encontrados
Nº 54
Portaria
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Liliane Aparecida Bueno, Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2024 na edição: 715
Nº 339
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Marta Aparecida da Silva Gomes, cargo Atendente Hospitalar.
Nº 340
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Josiane Vieira Rodrigues, cargo Atendente Hospitalar.
Nº 328
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Ana Cláudia Fonseca, cargo Agente Cuidador.
Nº 326
Portaria
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Elaine de Barros Spina, cargo Auxiliar de Enfermagem.
Nº 327
Portaria
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Rosane Aparecida Lopes, cargo Farmacêutica.
Nº 293
Portaria
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Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Maria Marinalva Bandeira Fachi, Agente Cuidador.
Nº 276
Portaria
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Anexos
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo da Portaria nº 198/23, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e nomeou Comissão.
Nº 266
Portaria
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Samanta Cristina Pimentel de Moraes, cargo Agente Cuidador.
Nº 257
Portaria
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membro da comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar nº. 367/2023.
Nº 241
Portaria
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Anexos
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº 198/23, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e nomeou Comissão.
Nº 240
Portaria
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Anexos
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº 191/23, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e nomeou Comissão.
Nº 238
Portaria
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Vínculos
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membro da comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar nº. 219-2023.
Nº 234
Portaria
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Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membro da comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar nº. 367-2023.
Nº 235
Portaria
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Vínculos
Data:
04/07/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera membro da comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar nº. 219-2023.
Nº 228
Portaria
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Vínculos
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 192/2023, do servidor efetivo Vagner Alves de Souza.
Nº 226
Portaria
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o provimento do cargo de Monitor da servidora Cidimara Cunha Guida.
Nº 223
Portaria
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Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Rosane Aparecida Lopes responsável Técnico de Farmácia.
Nº 221
Portaria
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Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Rosane Aparecida Lopes, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 2167
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n° 2.077, de 26 de maio de 2022, que: Institui o vale-alimentação aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro, em forma de cartão magnético, estabelece normas para o seu fornecimento, e dá outras providências.
Nº 210
Portaria
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Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membro da comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar nº. 368-2023.
Nº 211
Portaria
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Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membro da comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar nº. 213-2023.
Nº 207
Portaria
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 034/2021, do vice-prefeito Edison Xavier.
Nº 208
Portaria
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Letícia Salvador para exercer cargo de Secretária de Saúde.
Nº 204
Portaria
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Vínculos
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 174/2023, do servidor efetivo Adriano Santos Rocha.
Nº 202
Portaria
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Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 368/2023, e nomeia Comissão Processante.
Nº 196
Portaria
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 169/2018, da servidora efetiva Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso.
Nº 198
Portaria
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 367/2023, e nomeia Comissão Processante.
Nº 192
Portaria
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Vínculos
Data:
15/05/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Vagner Alves de Souza, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 191
Portaria
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Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 219/2023, e nomeia Comissão Processante.
Nº 190
Portaria
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Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Elaine de Barros Spina, cargo Auxiliar de Enfermagem.
Nº 183
Portaria
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença sem remuneração a servidora efetiva, Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso.
Nº 184
Portaria
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Miguel Celso Correa Leite, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Obras.
Nº 185
Portaria
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Edmilson da Silva Salvador, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Obras.
Nº 181
Portaria
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Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Juliana de Cassia Vieira de Azevedo, cargo Serviços Gerais Feminino.
Nº 176
Portaria
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Vínculos
Data:
19/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Andreia Aparecida Gonçalves, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 175
Portaria
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Marcelo da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 174
Portaria
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Anexos
Vínculos
Data:
14/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo Adriano Santos Rocha, cargo Agente Comunitário de Saúde, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete.
Nº 155
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Edinei Rodrigues Siqueira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 156
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Juscerlene Gomes Nunes, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 157
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Katia Zaccaro, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 158
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Marcia Aparecida Franco de Morais, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 159
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Maria Luiza de Oliveira Stahl, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 160
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Rosangela de Lima Calssavara, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 161
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Roseli Conceição Lopes Ferraz Soares, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 162
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Rosa Maria Segantini de Souza, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 163
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Rita de Cassia Adorna, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 164
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Elaine de Barros Spina, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 165
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Thays Danielle Leite Oliveira Marconatto, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 166
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Tarcidio Pedro da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
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Última
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