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Nº 6074
Decreto
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Vínculos
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 6068, de 08 de fevereiro de 2024 e reajusta os valores das corridas de táxi.
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024 na edição: 718
Nº 6068
Decreto
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Vínculos
Data:
08/02/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 4611, de 10 de fevereiro de 2015 e reajusta o valor da corrida de táxi dentro de seu território.
Publicado no Diário Oficial em 09/02/2024 na edição: 711
Nº 6050
Decreto
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Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valores de Preços Públicos, Taxas e ISSQN incidente sobre os prestadores de serviços autônomos para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2024 na edição: 685
Nº 6052
Decreto
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Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valor e estipula quantidade do m³ de água sulfurosa da Fonte Juventude e Almeida Salles fornecida pelo Spa Termal Dr. Octávio de Moura Andrade e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2024 na edição: 685
Nº 6034
Decreto
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização da Contribuição de Iluminação Pública.
Nº 6004
Decreto
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização de valores da Planta Genérica como base de cálculos de tributos municipais.
Nº 6003
Decreto
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – TSRSU para o exercício de 2024.
Nº 5949
Decreto
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Vínculos
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 5884/23 e dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Lei nº 2.102, de 19 de setembro de 2022 que cria a Contribuição Opcional Turística de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5783
Decreto
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Vínculos
Data:
09/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 5500, de 06 de janeiro de 2022; fixa os valores da PAUTA FISCAL para efeito de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, na expedição do “Habite-se” ou “Visto de Conclusão”, e dá outras providências.
Nº 5784
Decreto
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valor e estipula quantidade do m³ de água sulfurosa da Fonte Juventude e Almeida Salles fornecida pelo Spa Termal Dr. Octávio de Moura Andrade, e dá outras providências.
Nº 5782
Decreto
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Anexos
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valores de Preços Públicos, Taxas e ISSQN incidente sobre os prestadores de serviços autônomos para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 5758
Decreto
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Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – TSRSU para o exercício de 2023.
Nº 5717
Decreto
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização de valores da Planta Genérica como base de cálculos de tributos municipais.
Nº 2102
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/09/2022
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
Cria a Contribuição Opcional Turística no município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 151
Lei Complementar
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 144 de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o a cobrança de multa, juros e atualização monetária, a serem aplicados sobre os tributos e demais créditos municipais inadimplidos, inscritos ou não em dívida ativa; revoga parte da Lei Complementar 135/2018 e dá outras providências.
Nº 148
Lei Complementar
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de Águas de São Pedro a Taxa de Serviço pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – TSRSU (Taxa de Serviço dos Resíduos Sólidos Urbanos), e dá outras providências.
Nº 5359
Decreto
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Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a data de vencimento dos pagamentos de taxas municipais ISSQN fixada pelo Decreto Municipal nº 5253, de 06 de abril de 2021 e dá outras providências.
Nº 5358
Decreto
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Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo do Decreto Municipal nº 5227, de 08 de fevereiro de 2021 que concede desconto no âmbito das permissões de uso de imóveis e espaços públicos no pagamento do preço público mensal devido no primeiro semestre de 2021, em virtude dos reflexos econômicos da pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID-19.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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