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Águas de São Pedro / SP

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37 atos encontrados

Nº 187

Portaria

Vínculos

Data: 21/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 184/2021; designa nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Saúde.

Nº 182

Portaria

Data: 18/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de implantação do Plano de Carreira e Reestruturação Administrativa Municipal.

Nº 145

Portaria

Data: 10/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de Avaliação de Bens considerados inservíveis ao Município.

Nº 144

Portaria

Vínculos

Data: 06/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera membros da comissão de apuração de documentos do Chamamento Público nº 02/2022.

Nº 141

Portaria

Vínculos

Data: 01/06/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão para apuração de documentos do Chamamento Público nº 02/2022.

Nº 133

Portaria

Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 034-15 e, designa Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

Nº 123

Portaria

Data: 03/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria 071/2021; Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.

Nº 121

Portaria

Data: 27/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros da Comissão Técnica de Vistoria de Terrenos Inundados, Alagados ou Erodidos e dá outras providências.

Nº 116

Portaria

Data: 18/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina abertura de Processo Seletivo 01/2022 e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos.

Nº 81

Portaria

Data: 04/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 070/2021 e Nomeia Membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações pelo período de 12 meses, e dá outras providências.

Nº 5545

Decreto

Data: 04/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera Comissão Organizadora das Feiras e Exposições no município, e dá outras providências.

Nº 68

Portaria

Vínculos

Data: 22/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 188, de 28 de setembro de 2021, autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, designando a equipe responsável e seu coordenador, e dá outras providências.

Nº 67

Portaria

Data: 21/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 071/22, e dá outras providências.

Nº 62

Portaria

Data: 17/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.

Nº 23

Portaria

Data: 24/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 054/2019 e Nomeia Comissão de Avaliação de Bens considerados inservíveis ao Município, e dá outras providências.

Nº 5463

Decreto

Data: 25/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria Comissão de Elaboração da Política de Cobrança do Voucher Turístico com representantes do poder público municipal e a sociedade civil, e dá outras providências.

Nº 5465

Decreto

Data: 25/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria Comissão Organizadora das Feiras e Exposições no município, e dá outras providências.

Nº 208

Portaria

Data: 16/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta teor a Portaria nº 178, de 11 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Nº 5422

Decreto

Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria Comissão de Discussão de Soluções para o Trecho Urbano da Rodovia SP-304 e SPA-195 com representantes do poder público municipal e a sociedade civil.

Nº 193

Portaria

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 343/21, e dá outras providências.

Nº 192

Portaria

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 349/20, e dá outras providências.

Nº 5404

Decreto

Data: 23/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Decreto 5218/2021 e altera a equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Nº 5399

Decreto

Data: 20/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera membros comissão para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC na administração pública, e dá outras providências.

Nº 157

Portaria

Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Dação em pagamento de para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

Nº 156

Portaria

Data: 24/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de Sindicância Administrativa, Processo nº 164/2021, e dá outras providências.

Nº 151

Portaria

Anexos

Vínculos

Data: 18/08/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n°398/2015, e dá outras providências.

Nº 150

Portaria

Anexos

Vínculos

Data: 18/08/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n°258/2017, e dá outras providências.

Nº 149

Portaria

Anexos

Vínculos

Data: 18/08/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n°291/2020, e dá outras providências.

Nº 5377

Decreto

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de análise dos pedidos de permissionamento das salas do Spa Thermal, e dá outras providências.

Nº 140

Portaria

Data: 26/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de Sindicância Administrativa, Processo nº 164/2021, e dá outras providências.

Nº 139

Portaria

Data: 26/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de Sindicância Administrativa, Processo nº 48/2021, e dá outras providências.

Nº 129

Portaria

Vínculos

Data: 25/06/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, designando a equipe responsável e seu coordenador.

Nº 128

Portaria

Data: 24/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 164/21, e dá outras providências.

Nº 127

Portaria

Data: 24/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 48/21, e dá outras providências.

Nº 126

Portaria

Data: 17/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Membros da Comissão para análise técnica do Pregão Presencial nº 10/2021, e dá outras providências.

Nº 5302

Decreto

Data: 09/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão para estudo de viabilidade para a criação de Museu na Estância Hidromineral de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5270

Decreto

Data: 12/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Águas de São Pedro no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências.

Seta

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