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atos encontrados
Nº 69
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por mais sessenta dias o prazo da Portaria nº 5/24, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e nomeou Comissão.
Nº 268
Portaria
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credencia policiais militares para exercer a função de autoridades de trânsito municipais.
Nº 207
Portaria
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 034/2021, do vice-prefeito Edison Xavier.
Nº 193
Portaria
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Vínculos
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o caput do artigo 1º, da Portaria nº 170, de 12 de abril de 2023 – PAD servidora E.V.F.L.
Nº 170
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão.
Nº 171
Portaria
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Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº 061/23, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e nomeou Comissão.
Nº 5832
Decreto
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 083/2023 e nomeia Comissão.
Nº 2127
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio de cooperação e cessão de servidores públicos municipais para o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, São Pedro e Região, e dá outras providências.
Nº 5760
Decreto
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário especial de funcionamento devido aos jogos do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol.
Nº 5753
Decreto
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário especial de funcionamento, devido aos jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol.
Nº 5739
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca os servidores que compõe a Comissão Especial para o Credenciamento nº 01/2022.
Nº 129
Portaria
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Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 164/2019 e, designa, nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os Requisitantes de Adiantamentos de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura.
Nº 104
Portaria
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Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 067/2021 e designa nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas no Gabinete do Prefeito.
Nº 24
Portaria
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Prazo do Processo Administrativo Disciplinar n°355/2021, e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Prazo do Processo Administrativo Disciplinar n°356/2021, e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Representante da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Representante da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Prazo do Processo Administrativo Disciplinar n°412/2019, e dá outras providências.
Nº 5492
Decreto
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Termo de inutilização de Decreto
Nº 220
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Prazo do Processo Administrativo Disciplinar n°337/2021, e dá outras providências.
Nº 200
Portaria
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 337/2021, e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta teor a Portaria nº 172, de 15 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 189
Portaria
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n°412/2019, e dá outras providências.
Nº 191
Portaria
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Vínculos
Data:
01/10/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 102/2018 e; designa, nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.
Nº 184
Portaria
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Vínculos
Data:
24/09/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 184/2020; designa, nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Saúde.
Nº 5332
Decreto
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE NÚMERO DE DECRETO
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 18:15
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