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Nº 2226
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR - de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024 na edição: 768
Nº 6013
Decreto
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Vínculos
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga os Decretos nº. 5546, de 04 de março de 2022 e 5786, de 11 de janeiro de 2023 e, altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS.
Nº 6009
Decreto
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Vínculos
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 5821 de 08 de março de 2023 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 2186
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 5947
Decreto
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Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros para compor o Conselho do Idoso no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro no biênio 2023/2025.
Nº 5941
Decreto
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Nº 5936
Decreto
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Vínculos
Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto 5879/2023 e altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Nº 5921
Decreto
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Vínculos
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº. 5894-23, altera composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Nº 5903
Decreto
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Vínculos
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº. 5425/21 que nomeia Conselho Municipal de Defesa Civil da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5894
Decreto
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Vínculos
Data:
26/05/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga os Decretos nº 5307-21 e 5811-23 e, altera composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Nº 2160
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 5882
Decreto
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 5264-21 e altera a composição do Conselho Municipal de Educação.
Nº 5879
Decreto
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Vínculos
Data:
12/05/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Nº 5849
Decreto
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Vínculos
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5407, de 30 de setembro de 2021, e altera membros para compor o Conselho Municipal de Turismo “COMTUR” do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, em vigor desde 23 de janeiro de 2021.
Nº 5821
Decreto
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Vínculos
Data:
08/03/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 5809 de 17 de fevereiro de 2023, e nomeia nova composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 5822
Decreto
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Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes.
Nº 5811
Decreto
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Vínculos
Data:
17/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Reconduz a composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Nº 5809
Decreto
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Vínculos
Data:
17/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 5375, de 13 de agosto de 2021, e nomeia novos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 5789
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.
Nº 5571
Decreto
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Vínculos
Data:
29/03/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5379 de 18 de agosto de 2021, altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.
Nº 5546
Decreto
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Vínculos
Data:
04/03/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5222, de 01 de fevereiro de 2021; altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS, e dá outras providências.
Nº 2042
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Águas de São Pedro – COMTUR, e dá outras providências.
Nº 5424
Decreto
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 5425
Decreto
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Vínculos
Data:
18/10/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselho Municipal de Defesa Civil da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5407
Decreto
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Vínculos
Data:
30/09/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5315, de 22 de junho de 2021, e altera membros para compor o Conselho Municipal de Turismo “COMTUR” do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, em vigor desde 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5379
Decreto
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Vínculos
Data:
18/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 4927 de 28 de setembro de 2018, altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a suplente, Thays Queiroz da Silva, para exercer em período específico, o serviço público relevante de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
Nº 5375
Decreto
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Vínculos
Data:
13/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 5271, de 13 de maio de 2021, e nomeia nova presidência para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 5315
Decreto
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Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 5243 de 15 de março de 2021, e altera membros para compor o Conselho Municipal de Turismo “COMTUR” do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, em vigor desde 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5307
Decreto
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Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto 5217 e altera composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 5280
Decreto
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 6
ATA
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Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Conselho Municipal de Saúde
6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Nº 5271
Decreto
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Vínculos
Data:
13/05/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 5057, de 02 de setembro de 2019, e nomeia representantes do Governo Municipal para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 5269
Decreto
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Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 11:30
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