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PORTARIA Nº 109, 10 DE MARÇO DE 2023
Início da vigência: 01/04/2023
Fim da vigência: 30/04/2023
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Concede licença prêmio a servidora Marcia Aparecida Franco de Morais, Técnico de Enfermagem.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Art. 7º, da Lei Municipal nº 1915, de 23 de dezembro de 2019;
Considerando a Certidão emitida pelo Departamento de Recursos Humanos.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido Licença Prêmio a servidora Marcia Aparecida Franco de Morais, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, inscrita no CPF: 027.988.898-80 e PASEP: 120.02479.91/9.
Art. 2º A servidora gozará da licença entre os dias 01/04/2023 até 30/04/2023, no total de 30 (trinta) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 80, 12 DE MARÇO DE 2024 Concede licença prêmio à servidora Lucia Elena Marcelino de Campos, Enfermeira Padrão. 12/03/2024
PORTARIA Nº 58, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede licença prêmio ao servidor Daniel Ambrósio de Morais. 19/02/2024
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