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DECRETO Nº 5894, 26 DE MAIO DE 2023
Início da vigência: 25/05/2023
Fim da vigência: 24/05/2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
26/05/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
05/07/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 5921
Ementa Revoga os Decretos nº 5307-21 e 5811-23 e, altera composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a necessidade de substituição de membros.
D E C R E T A:
Art. 1º Revoga os Decretos nº. 5307, de 10 de junho de 2021 e 5811, de 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º Nomeia nova composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:
I – DA PRESIDÊNCIA
Fabio Luiz Petri - Presidente;
Olivia Maria Rangel Petri - Vice Presidente.
II – DO GOVERNO MUNICIPAL
Roberta Cristina Lopes - Representante da Secretaria da Saúde;
Leticia Salvador- Suplente;
Leilane C. Gouveia Trovatto - Representante da Secretaria de Finanças;
Mariane Cordeiro Novaes - Suplente.
João Paulo Pontes Ferreira - Representante da Secretaria da Educação;
Marcelo Eugênio Vieira - Suplente;
III – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO
Ana Gabriela Afonso Petingi - Representante do Setor Privado;
Cláudia Rosa dos Santos - Suplente.
IV – DOS USUÁRIOS
Celia Regina Trostdorf Yamamoto;
Sueli de Fátima Gomes - Suplente;
Jaime Umeda Junior;
Maria José Polli - Suplente;
Frederico Matos Cunha;
Luciana Lopes de Souza - Suplente;
Caroline de Moraes Ribeiro;
André Travaina - Suplente.
Art. 3º Compete ao Senhor Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria Jurídica e Financeira através do responsável pela Tesouraria, a assinatura de cheques e demais documentos necessários à movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 4º Os membros nomeados neste Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, contados de sua constituição, de 25 de maio de 2023 a 24 de maio de 2025, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
EDISON XAVIER
Secretário de Saúde
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6013, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Revoga os Decretos nº. 5546, de 04 de março de 2022 e 5786, de 11 de janeiro de 2023 e, altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS. 17/11/2023
DECRETO Nº 6009, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº. 5821 de 08 de março de 2023 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 14/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2186, 17 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências. 17/10/2023
DECRETO Nº 5947, 16 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia os membros para compor o Conselho do Idoso no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro no biênio 2023/2025. 16/08/2023
DECRETO Nº 5941, 01 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 01/08/2023
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