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Atualizado em: 13/06/2023 às 15h10
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PORTARIA Nº 212, 13 DE JUNHO DE 2023
Início da vigência: 13/06/2023
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia membros da comissão de apuração de documentos do Chamamento Público nº 01/2023, do 2º Festival de Quadrilha Junina de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os membros da Comissão de apuração da documentação do Chamamento Público nº 01/2023 – 2º Festival de Quadrilha Junina de Águas de São Pedro.
Art. 2º Nomear como titulares da presente comissão os servidores Igor Pereira Rodrigues (Chefe de Gabinete); Ramon K. Soria (Assessor da Procuradoria Geral) e Everton Rocha (Assessor de Turismo) para dar cumprimento aos trâmites do referido Chamamento Público.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 202, 03 DE JUNHO DE 2025 Revoga a Portaria nº 121, de 14 de março 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 03/06/2025
DECRETO Nº 6416, 29 DE MAIO DE 2025 Altera membro da Comissão Municipal do Decreto nº 5979, de 21 de setembro de 2023 – Comissão Municipal do Projeto Estadual do “Viva Leite”. 29/05/2025
DECRETO Nº 6411, 27 DE MAIO DE 2025 Cria Comissão de Discussão de Soluções para o trato com os animais silvestres em Águas de São Pedro com representantes do poder público municipal e a sociedade civil. 27/05/2025
PORTARIA Nº 185, 16 DE MAIO DE 2025 Nomeia membros da Comissão de Apuração da Documentação do Chamamento Público nº 01/2025 – 4º Festival de Quadrilha Junina de Águas de São Pedro. 16/05/2025
DECRETO Nº 6384, 23 DE ABRIL DE 2025 Cria e Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento e disciplina a elaboração, aprovação e execução do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária anual – LOA, garante o cumprimento dos prazos de encaminhamento ao Legislativo e atende aos dispositivos contidos na Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000 – LRF no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências. 23/04/2025
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