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Anexos
Vínculos
Gostei
1929
atos encontrados
Nº 2139
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 em favor da Secretaria de Turismo, Obras e Educação no valor de R$ 191.233,05 (cento e noventa mil, duzentos e trinta e três reais e cinco centavos), e dá outras providências.
Nº 2138
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2023, em favor da Secretaria de Saúde e Obras, no valor de R$ 118.565,47 (cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
Nº 2137
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Nº 2136
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 748.714,77 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.
Nº 2135
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.
Nº 2134
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 1.007.620,93 (um milhão, sete mil, seiscentos e vinte reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Dayane Soares Ferreira, cargo PEB ll - Educação Física e designa nova jornada de trabalho.
Nº 65
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para Tomada de Preço nº 01/2023.
Nº 64
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera sem justa causa Luiz Fernando Habr, do cargo de Assessor de Secretário.
Nº 63
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera sem justa causa Igor Pereira Rodrigues, do cargo de Assessor de Procuradoria.
Nº 62
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Nivea Rodrigues Sant’Ana Cerqueira Zampieri, do cargo de Chefe de Gabinete.
Nº 61
Portaria
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Vínculos
Data:
03/02/2023
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 046-23, instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão.
Nº 2133
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece critérios para a execução de obras visando reparos nas vias públicas do município, e dá outras providências.
Nº 2132
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.911/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 158
Lei Complementar
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novos valores para o piso salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no município de Águas de São Pedro com base no Piso Nacional e altera a Lei Complementar nº 068/2006 e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Demetrio Garutti Vieira para o cargo de Serviços Gerais Masculino.
Nº 59
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Thais de Santis Rocha para o cargo de PEB ll - História.
Nº 58
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Rodrigo Chechi Marineli para o cargo de PEB ll - Educação Artística.
Nº 57
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tammy Caroline Lopes Braga para o cargo de Monitor.
Nº 56
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pamela Renata Sposti para o cargo de Monitor.
Nº 55
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Debora Marta Silva para o cargo de Monitor.
Nº 54
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Mateus de Camargo Ribeiro, cargo efetivo PEB ll História, para exercer carga horária de 200 horas/aulas, e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 053/21 e designa o servidor efetivo Marcos Joel de Jesus, cargo PEB-ll Ciências, para exercer a jornada JT-C.
Nº 52
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Ivone Brunelli Ferreira, do cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 51
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Fernanda Cavalcante Bonfim, do cargo de PEB l - Fundamental.
Nº 50
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Bruno Kaiser Zaccaro Toigo, do cargo de Assessor de Secretário.
Nº 5793
Decreto
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), a ser realizado pelo Controle Interno pelo período que especifica, e dá outras providências.
Nº 2131
Lei Ordinária
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria e extingue referências, e fixa vencimentos para o quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro.
Nº 2130
Lei Ordinária
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 286-22 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.
Nº 48
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 023/23 e designa a servidora efetiva Carla Cossa Roque, cargo PEB-l Fundamental, para exercer a jornada JT-C.
Nº 47
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 027/23 e designa a servidora efetiva Maria Estela Severino Faustino, cargo PEB-ll Educação Artística, para exercer a jornada JT-P.
Nº 46
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 083/2023 e nomeia Comissão.
Nº 5792
Decreto
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 57.928,53, e dá outras providências.
Nº 5791
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 67.000,00, e dá outras providências.
Nº 5790
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.530,00, e dá outras providências.
Nº 5789
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
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Vínculos
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 076/2022 da servidora Vanessa Bertin da Silva, cargo efetivo PEB l.
Nº 44
Portaria
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Vínculos
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 074/2022 da servidora Vanessa Alves Batista Barreto, cargo efetivo PEB l.
Nº 43
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Rafael Prota, do cargo de Médico Plantonista.
Nº 42
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vanessa Dias dos Santos para o cargo de Diretor de Departamento.
Nº 5788
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 67.507,29, e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Pillar Rodelis, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 40
Portaria
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maria Isabele Sapucaia Buzetti para o cargo de Monitor.
Nº 39
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Ricardo da Rocha, cargo Motorista.
Nº 5787
Decreto
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação e criação da Ouvidoria SUS no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Vínculos
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 015/2023, da servidora efetiva Maria Luiza de Oliveira Stahl.
Nº 37
Portaria
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ana Luisa Barbosa para o cargo de Monitor.
Nº 36
Portaria
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Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Marcelo Ortiz Del Manto para o cargo de Diretor de Departamento.
Nº 35
Portaria
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Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Gyslaine Martins Siqueira Gomes, do cargo de Psicóloga.
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Próxima
Última
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