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Águas de São Pedro / SP

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Nº 6591

Decreto

Data: 19/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal, no setor e período que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 20/01/2026 na edição: 1265

Nº 29

Portaria

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Sandra Inácio da Silva para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Publicado no Diário Oficial em 19/01/2026 na edição: 1264

Nº 28

Portaria

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria Comissão de Estudos sobre a cessão dos imóveis do município de Águas de São Pedro.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2026 na edição: 1263

Nº 27

Portaria

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio à servidora efetiva Maria de Fátima Scaranelo, Oficial de Administração.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2026 na edição: 1263

Nº 26

Portaria

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo Alisson de Moraes Vieira para o exercício de função gratificada.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2026 na edição: 1263

Nº 25

Portaria

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Giovana Gouveia Trovatto, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa, para o cargo de Assessor de Ampla Assistência.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2026 na edição: 1263

Nº 24

Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio ao servidor efetivo José Luciano de Andrade, Motorista.

Publicado no Diário Oficial em 15/01/2026 na edição: 1262

Nº 23

Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Rubens Aparecido Antunes, Agente Administrativo II.

Publicado no Diário Oficial em 15/01/2026 na edição: 1262

Nº 22

Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 002/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 15/01/2026 na edição: 1262

Nº 21

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, por motivo de óbito, Laisa Bertucci, do cargo efetivo de Inspetor de Alunos.

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2026 na edição: 1260

Nº 20

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio à servidora efetiva Célia Regina Jorge de Moraes, Professor PEB I - Fundamental.

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2026 na edição: 1260

Nº 19

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio à servidora efetiva Maria Luiza de Oliveira Stahl, Técnico de Enfermagem.

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2026 na edição: 1260

Nº 18

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Etiel Stopato da Fonseca, Cozinheiro.

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2026 na edição: 1260

Nº 17

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Viviane Aparecida Casa, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2026 na edição: 1259

Nº 16

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Camila Aparecida Caravita Salvador, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2026 na edição: 1259

Nº 15

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Célia Regina Delfitti, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2026 na edição: 1259

Nº 14

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Bruno Escribano Gaspar da Cruz, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2026 na edição: 1259

Nº 13

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Elieser Faria Martins, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026 na edição: 1258

Nº 12

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Fernanda Peruca da Costa, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa, para o cargo de Assessor de Ampla Assistência.

Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026 na edição: 1258

Nº 11

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o contrato de José Aparecido de Almeida, cargo de Motorista.

Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026 na edição: 1258

Nº 10

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o contrato de Benedito Campanhola, cargo de Motorista.

Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026 na edição: 1258

Nº 9

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio à servidora efetiva Roseli Conceição Lopes Ferraz Soares, Técnico de Enfermagem.

Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026 na edição: 1258

Nº 6590

Decreto

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 1257

Nº 8

Portaria

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 084/2025 – Processo Administrativo nº 1892/2025, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 1257

Nº 7

Portaria

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o contrato de Danielle Gonçalves dos Santos, cargo de Professor PEB – II – Ciências.

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 1257

Nº 6

Portaria

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o contrato de Claudia Luiza Gavaldon Pereira, cargo de Professor PEB – II – Ed. Artística.

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 1257

Nº 5

Portaria

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o contrato de Maria do Carmo Santos Lourenço, cargo de Professor PEB – I - Fundamental.

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 1257

Nº 4

Portaria

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o contrato de Leandro Ferreira Matheus, cargo de Professor PEB – II - Inglês.

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 1257

Nº 3

Portaria

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante.

Publicado no Diário Oficial em 08/01/2026 na edição: 1256

Nº 2

Portaria

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante.

Publicado no Diário Oficial em 08/01/2026 na edição: 1256

Nº 6589

Decreto

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa valores de Preços Públicos, Taxas e ISSQN incidente sobre os prestadores de serviços autônomos para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/01/2026 na edição: 1255

Nº 6588

Decreto

Vínculos

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 6315, de 10 de janeiro de 2025; fixa os valores da PAUTA FISCAL para efeito de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, na expedição do “Habite-se” ou “Visto de Conclusão” e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/01/2026 na edição: 1255

Nº 6587

Decreto

Vínculos

Data: 06/01/2026

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Estabelece medidas temporárias de contenção de despesas para o exercício de 2026.

Publicado no Diário Oficial em 07/01/2026 na edição: 1255

Nº 1

Portaria

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 01/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/01/2026 na edição: 1255

Nº 458

Portaria

Data: 31/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Comitê Executivo e de Coordenação da elaboração e implementação do Plano Municipal de Saneamento.

Publicado no Diário Oficial em 31/12/2025 na edição: 1253

Nº 457

Portaria

Data: 22/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia comissão de acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal no Município em Águas de São Pedro.

Publicado no Diário Oficial em 23/12/2025 na edição: 1249

Nº 456

Portaria

Data: 22/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 97/2022, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 23/12/2025 na edição: 1249

Nº 455

Portaria

Data: 19/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Maria Edneia da Silva para o cargo de Monitor.

Publicado no Diário Oficial em 23/12/2025 na edição: 1249

Nº 454

Portaria

Data: 19/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Luiz Carlos da Silva para o cargo de Motorista.

Publicado no Diário Oficial em 22/12/2025 na edição: 1248

Nº 452

Portaria

Data: 16/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia comissão de trabalho do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município.

Publicado no Diário Oficial em 18/12/2025 na edição: 1247

Nº 451

Portaria

Data: 16/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia comissão de trabalho do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município.

Publicado no Diário Oficial em 18/12/2025 na edição: 1247

Nº 450

Portaria

Data: 16/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o contrato de Marta Aparecida da Silva Gomes, cargo de Atendente Hospitalar.

Publicado no Diário Oficial em 18/12/2025 na edição: 1247

Nº 449

Portaria

Data: 15/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 083/2025 – Processo Administrativo nº 2015/2025, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 18/12/2025 na edição: 1247

Nº 6566

Decreto

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 50.279,11, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 1246

Nº 2328

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Homem no município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 1246

Nº 2327

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Declara o grupo musical “Chorões da Velha Guarda” como patrimônio cultural imaterial do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 1246

Nº 6565

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito da administração pública municipal direta e indireta no âmbito do Município de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 1245

Nº 6564

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 649.872,00, e dá outras providência.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 1245

Nº 6563

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 1245

Nº 2326

Lei Ordinária

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revigoração das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Águas de São Pedro, aprovado pela Lei Municipal nº 1.760/2015, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 1245

Seta

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