Ir para o conteúdo
Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Botão CIDADÃOCIDADÃO
Botão EMPRESAEMPRESA
Botão COLABORADORCOLABORADOR
Botão Acessibilidade
Acessibilidade
Conteúdo (alt + 1)
Menu principal (alt + 2)
Busca (alt + 3)
Rodapé (alt + 4)
Alto Contraste (alt + 5)
Acessibilidade (alt + 6)
Mapa do site
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Águas de São Pedro / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/07/2026 às 11h32
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
Código de Obras
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2026/2029
LOA 2026
LDO 2026
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3749 atos encontrados
Nº 306
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão de aposentadoria, Marcelo Eugênio Vieira do cargo de Professor PEB II – Educação Física.
Publicado no Diário Oficial em 24/06/2026 na edição: 1385
Nº 305
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 23/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 041-25 que concedeu afastamento ao servidor Marcelo Eugênio Vieira.
Publicado no Diário Oficial em 24/06/2026 na edição: 1385
Nº 6718
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 65.909,78, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2026 na edição: 1384
Nº 304
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Mariane Araújo Fernandes, do cargo de Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2026 na edição: 1384
Nº 303
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Marislene Kety Campanhole, do cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2026 na edição: 1384
Nº 6717
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.591,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/06/2026 na edição: 1382
Nº 302
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Etiel Stopato da Fonseca, Cozinheiro.
Publicado no Diário Oficial em 22/06/2026 na edição: 1382
Nº 6716
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 38.400,71 , e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2026 na edição: 1381
Nº 6715
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Decreto nº 6397, de 13 de maio de 2025, regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2026 na edição: 1381
Nº 301
Portaria
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Paulo José Bastos Castro para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2026 na edição: 1381
Nº 300
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 248-23, que designou o servidor efetivo Marcos Donizete Joia Fioravante para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2026 na edição: 1381
Nº 6714
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 117.966,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2026 na edição: 1380
Nº 6713
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 6681, de 15 de maio de 2026, fixa os preços públicos dos serviços de banhos de imersão prestados pelo Balneário Municipal "Dr. Octávio de Moura Andradre" - SPA Termal Municipal, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2026 na edição: 1379
Nº 6712
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 6365, de 20 de março de 2025, regulamenta o uso da Piscina Municipal "Professor Valdecir Luiz Fachi", estabelece normas de acesso, preços públicos e condições de utilização, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2026 na edição: 1379
Nº 6711
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 70.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2026 na edição: 1379
Nº 6710
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2024.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2026 na edição: 1379
Nº 299
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 059/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2026 na edição: 1379
Nº 298
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo João Carlos Viana para o exercício de função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2026 na edição: 1379
Nº 297
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 062-09, que dispõe sobre designação do servidor João Carlos Viana.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2026 na edição: 1379
Nº 6709
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.749,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/06/2026 na edição: 1378
Nº 6708
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 306.273,43, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/06/2026 na edição: 1377
Nº 296
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Henrique Tiago Gissolo para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 15/06/2026 na edição: 1377
Nº 295
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Carlos Alexandre Sampaio para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 15/06/2026 na edição: 1377
Nº 6707
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.488,77, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2026 na edição: 1375
Nº 294
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Dalva Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2026 na edição: 1375
Nº 6706
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.000.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2026 na edição: 1374
Nº 6705
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2026 na edição: 1374
Nº 6704
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 39.865,77, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2026 na edição: 1374
Nº 2359
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2026 na edição: 1374
Nº 2358
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2026 na edição: 1374
Nº 293
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 009-25 que dispõem sobre designação da servidora Mariane Cordeiro Novaes.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2026 na edição: 1374
Nº 292
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 127-24 que dispõem sobre designação da servidora Vanessa do Nascimento.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2026 na edição: 1374
Nº 6703
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção às Drogas no âmbito da rede socioassistencial e de saúde de Águas de São Pedro, fixa diretrizes para as ações alusivas ao dia 26 de junho, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2026 na edição: 1373
Nº 6702
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional e suplementar R$ 10.911,39, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2026 na edição: 1373
Nº 291
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Felipe Corrente Herminio, do cargo de Auxiliar de Cozinha.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2026 na edição: 1373
Nº 6701
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.615,95, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2026 na edição: 1371
Nº 290
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Paulino Ferreira de Castro Neto, Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2026 na edição: 1371
Nº 289
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante.
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2026 na edição: 1371
Nº 288
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria nº 098-26 que designou gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao contrato nº 024-2026.
Publicado no Diário Oficial em 08/06/2026 na edição: 1370
Nº 287
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 056/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/06/2026 na edição: 137
Nº 286
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 057/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/06/2026 na edição: 1370
Nº 285
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 058/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/06/2026 na edição: 1370
Nº 6700
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.300,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2026 na edição: 1369
Nº 284
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria nº 098-26 que designou gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao contrato nº 024-2026.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2026 na edição: 1369
Nº 283
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria nº 083-26 que designou gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao contrato nº 023-2026.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2026 na edição: 1369
Nº 282
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria nº 082-26 que designou gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao contrato nº 022-2026.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2026 na edição: 1369
Nº 281
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Roberto Rega Lobo Filho, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Administração.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2026 na edição: 1369
Nº 6699
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Protocolo Municipal de Atendimento do Transporte Sanitário Eletivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/06/2026 na edição: 1367
Nº 280
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Marcia Aparecida Franco de Morais, Técnico de Enfermagem.
Publicado no Diário Oficial em 02/06/2026 na edição: 1367
Nº 6698
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão de Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 2.334/2026, no âmbito da Administração Direta do Município de Águas de São Pedro, estabelecendo critérios de avaliação de desempenho, metas institucionais e indicadores de produtividade.
Publicado no Diário Oficial em 01/06/2026 na edição: 1365
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: 19 - 34827100 Prefeitura Geral - PABX
Endereço: Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 - Centro | CEP: 13528-007
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00
CNPJ: 45.739.174/0001-09
Águas de São Pedro / SP
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 14/07/2026 15:04
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia