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Águas de São Pedro / SP
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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/10/2026 às 12h39
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
Código de Obras
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2026/2029
LOA 2026
LDO 2026
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3960 atos encontrados
Nº 410
Portaria
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 087/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 1465
Nº 409
Portaria
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 086/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 1465
Nº 408
Portaria
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 084/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 1465
Nº 407
Portaria
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 083/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 1465
Nº 406
Portaria
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 082/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 1465
Nº 405
Portaria
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 081/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026 na edição: 1465
Nº 6795
Decreto
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Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 85.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2026 na edição: 1464
Nº 404
Portaria
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Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Fabiana Silva Bandeira, cargo de Professor PEB – II – Ed. Artística.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2026 na edição: 1464
Nº 6794
Decreto
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 47.294,86, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2026 na edição: 1463
Nº 403
Portaria
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo Adriano Jocemar do Nascimento para o exercício de função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2026 na edição: 1463
Nº 402
Portaria
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Vínculos
Data: 18/09/2026
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 325, de 1º de julho de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Técnica Especial de Avaliação para a realização de Prova de Conceito prevista no Pregão Presencial nº 07/2026.
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2026 na edição: 1463
Nº 6793
Decreto
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 17.604,40, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026 na edição: 1461
Nº 401
Portaria
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 080/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026 na edição: 1461
Nº 400
Portaria
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 079/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026 na edição: 1461
Nº 399
Portaria
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 078/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026 na edição: 1461
Nº 398
Portaria
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 077/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026 na edição: 1461
Nº 397
Portaria
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 076/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026 na edição: 1461
Nº 396
Portaria
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 075/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026 na edição: 1461
Nº 2378
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a denominação do Festival Nacional de Canto realizado no Município de Águas de São Pedro para ‘Festival de Canto Lírico Maestro Umberto Cantoni’, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2026 na edição: 1460
Nº 2377
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui medidas de segurança para prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo no Município de Águas de São Pedro, denominada ‘Lei Manuela de Amor e Proteção’, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2026 na edição: 1460
Nº 6792
Decreto
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 16.521,21, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/09/2026 na edição: 1458
Nº 395
Portaria
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria nº 306-24 que designou gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao contrato nº 077-2023.
Publicado no Diário Oficial em 16/09/2026 na edição: 1458
Nº 394
Portaria
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o afastamento da servidora C.T.S pelo período que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 16/09/2026 na edição: 1458
Nº 6791
Decreto
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 63.211,02, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026 na edição: 1457
Nº 393
Portaria
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Maria de Fátima Vallerini de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Cozinha.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026 na edição: 1457
Nº 6790
Decreto
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Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.122,86, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2026 na edição: 1456
Nº 6789
Decreto
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Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 132.226,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2026 na edição: 1456
Nº 6788
Decreto
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Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 41.968,97, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2026 na edição: 1456
Nº 2376
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 41.968,97 (quarenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2026 na edição: 1456
Nº 2375
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 132.226,00 (cento e trinta e dois mil e duzentos e vinte e seis reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2026 na edição: 1456
Nº 392
Portaria
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Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Juliana Soares Ferreira, da Secretaria Turismo, Esportes e Termalismo para a Secretaria de Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2026 na edição: 1456
Nº 391
Portaria
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Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Sandra Inácio da Silva, da Secretaria Turismo, Esportes e Termalismo para a Secretaria de Promoção Social.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2026 na edição: 1456
Nº 390
Portaria
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Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, por motivo de óbito, Maria de Fátima Scaranelo, do cargo efetivo de Oficial de Administração.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2026 na edição: 1456
Nº 6787
Decreto
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 35.422,59, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2026 na edição: 1454
Nº 6786
Decreto
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no dia 13 de outubro de 2026, antecipa a suspensão das atividades escolares alusiva ao Dia do Professor e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2026 na edição: 1454
Nº 389
Portaria
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Marcos Donizete Joia Fioravante para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2026 na edição: 1454
Nº 6785
Decreto
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e horário especial de expediente nas repartições públicas que especifica em virtude do falecimento da servidora pública municipal na data de ontem e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2026 na edição: 1452
Nº 6784
Decreto
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 168.480,40, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2026 na edição: 1452
Nº 6783
Decreto
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial de três dias no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro em sinal de pesar pelo falecimento da servidora Maria de Fátima Scaranelo..
Publicado no Diário Oficial em 08/09/2026 na edição: 1451
Nº 388
Portaria
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo Paulino Ferreira de Castro Neto para o exercício de função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2026 na edição: 1452
Nº 387
Portaria
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Paulino Ferreira de Castro Neto, da Secretaria Educação e Cultura para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2026 na edição: 1452
Nº 386
Portaria
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Anexos
Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 353, de 30 de julho de 2026, que concedeu licença-prêmio ao servidor Paulino Ferreira de Castro Neto.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2026 na edição: 1452
Nº 385
Portaria
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Mirela Viana Soares de Ramos, do cargo de Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2026 na edição: 1452
Nº 6782
Decreto
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 106.729,46, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/09/2026 na edição: 1451
Nº 6781
Decreto
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.200,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026 na edição: 1450
Nº 6780
Decreto
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de representantes do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro para composição das Câmaras Temáticas da Região Metropolitana de Piracicaba, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026 na edição: 1450
Nº 384
Portaria
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, por motivo de óbito, Luiz Filipe Alves Arthur, do cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026 na edição: 1450
Nº 6779
Decreto
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 92.029,51, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026 na edição: 1449
Nº 6778
Decreto
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 314,16, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2026 na edição: 1447
Nº 6777
Decreto
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e horário especial de expediente nas repartições públicas que especifica em virtude do falecimento de servidor público em serviço, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2026 na edição: 1447
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Águas de São Pedro / SP
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