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Águas de São Pedro / SP

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Anexos

Vínculos

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393 atos encontrados

Nº 2323

Lei Ordinária

Anexos

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2026.

Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025 na edição: 1235

Nº 2322

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/11/2025

Situação: Alterada

Autoria: Legislativo

Institui a gratificação mensal para o Agente de Contratação e Controle Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 1227

Nº 2321

Lei Ordinária

Data: 17/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá nome a praça localizada na quadra 56 do loteamento Jardim Porangaba, na confluência das ruas Speridiole Antônio Carrara e João Duarte Novaes, de “GCM Laércio Genguini”, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 1227

Nº 2320

Lei Ordinária

Data: 17/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a instituição do evento “Viva Pixinguinha: um tributo ao chorinho no Boulevard” no calendário oficial de eventos do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 1227

Nº 2319

Lei Ordinária

Anexos

Data: 14/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/11/2025 na edição: 1226

Nº 2318

Lei Ordinária

Anexos

Data: 14/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Águas de São Pedro, para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/11/2025 na edição: 1226

Nº 2317

Lei Ordinária

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 1224

Nº 2316

Lei Ordinária

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 1224

Nº 2315

Lei Ordinária

Data: 31/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da denominação da atual Rua 72 para "Rua Maria Odete Berto Viana", localizada na quadra 72 do loteamento Jardim Porangaba, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 03/11/2025 na edição: 1216

Nº 2314

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os incisos I e III do art. 32 da Lei nº 2238/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e o inciso III do art. 4º da Lei nº 2261/24 – Lei Orçamentária Anual.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 1214

Nº 2313

Lei Ordinária

Data: 16/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a promoção do patriotismo, a execução dos Hinos Nacional, da Bandeira e do Município de Águas de São Pedro na rede municipal de ensino, a realização do hasteamento das bandeiras, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/10/2025 na edição: 1207

Nº 2312

Lei Ordinária

Data: 25/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a alteração da denominação da atual Rua Projetada 02 para "Rua Anna Gomes Vieira (Nica)" localizada na quadra 128 do Loteamento Califórnia 1, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 26/09/2025 na edição: 1190

Nº 2311

Lei Ordinária

Data: 25/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 26/09/2025 na edição: 1190

Nº 2310

Lei Ordinária

Data: 22/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria vagas e cargos, altera os Anexos II e IV da Lei nº 1.911, de 02 de dezembro de 2019, cria funções gratificadas e o anexo VII da Lei nº 1.911 de 02 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1187

Nº 2309

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revogam-se as Leis nº 1870/2018, nº 2166/2023 e nº 1.595/2011, atualiza a Política Municipal de Saneamento Ambiental, altera a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1186

Nº 2308

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Extingue cargos comissionados da estrutura do quadro de pessoal da administração pública municipal, altera os anexos II e IV, da Lei nº 1.911, de 2 de dezembro de 2019, revoga os anexos I e II, da lei nº 2.085, de 30 de junho de 2022 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1186

Nº 2307

Lei Ordinária

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o serviço público de loteria no Município de Águas de São Pedro/SP, denominando Loteria Municipal de Águas de São Pedro – LOMASP, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1186

Nº 2306

Lei Ordinária

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na LOA 2025, em favor da secretaria municipal de turismo, no valor de R$179,83 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185

Nº 2305

Lei Ordinária

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na LOA 2025, em favor da Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 6.891,03 (seis mil, oitocentos e noventa e um reais e três centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185

Nº 2304

Lei Ordinária

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 4.824,12 (quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e doze centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185

Nº 2303

Lei Ordinária

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na LOA 2025, no valor de R$ 160.227,25 (cento e sessenta mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185

Nº 2302

Lei Ordinária

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 33.860,33 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185

Nº 2301

Lei Ordinária

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na LOA 2025, em favor da Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 5.239,65 (cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185

Nº 2300

Lei Ordinária

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na loa 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185

Nº 2299

Lei Ordinária

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera a Lei nº 1.911/2019 para criar vaga de psicólogo no quadro de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/09/2025 na edição: 1185

Nº 2298

Lei Ordinária

Data: 12/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Águas de São Pedro a campanha ‘’Setembro Verde’’, a ser realizada anualmente durante o mês de setembro, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 15/09/2025 na edição: 1179

Nº 2297

Lei Ordinária

Data: 30/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA 2025, no valor de R$ 331.530,49 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 30/07/2025 na edição: 1142

Nº 2296

Lei Ordinária

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a implantação de ponto de abastecimento de veículos elétricos no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, autoriza a cobrança pelo uso e a destinação da receita ao Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121

Nº 2295

Lei Ordinária

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 1.911/2019 para fins de alterar a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, desvinculando a Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública e vinculando-a ao Gabinete do Prefeito.

Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121

Nº 2294

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera a Lei nº 2.194, de 18 de dezembro de 2023, para estender os direitos nela concedidos a todas as pessoas com deficiência no Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 1112

Nº 2293

Lei Ordinária

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 1112

Nº 2292

Lei Ordinária

Data: 12/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 1108

Nº 2291

Lei Ordinária

Data: 12/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 1108

Nº 2290

Lei Ordinária

Data: 12/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025 na edição: 1108

Nº 2289

Lei Ordinária

Data: 19/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 949.955,74 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025 na edição: 1083

Nº 2288

Lei Ordinária

Data: 28/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Política Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 1063

Nº 2287

Lei Ordinária

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a proibição de utilização de Chafarizes e espelhos d’água da Praça Doutor Octávio de Moura Andrade, do Fontanário Municipal e outros existentes no Município, para fins recreativos, banhos, consumo e outros.

Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062

Nº 2286

Lei Ordinária

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 141.805,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e cinco reais) e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062

Nº 2285

Lei Ordinária

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 3.506,67 (Três mil, quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062

Nº 2284

Lei Ordinária

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor R$ 101.406,48 (cento e um mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 1062

Nº 2283

Lei Ordinária

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, extensivo aos inativos e pensionistas do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Águas de São Pedro dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 1048

Nº 2282

Lei Ordinária

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027

Nº 2281

Lei Ordinária

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 72.793,40 (setenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027

Nº 2280

Lei Ordinária

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 488.190,99 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e noventa reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027

Nº 2279

Lei Ordinária

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 301.516,29 (trezentos e um mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027

Nº 2278

Lei Ordinária

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 52.191,71 (cinquenta e dois mil, cento e noventa e um reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027

Nº 2277

Lei Ordinária

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria da Promoção Social e Fundo Municipal de Assistência Social, no valor R$ 251.715,47 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027

Nº 2276

Lei Ordinária

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2025, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais) e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027

Nº 2275

Lei Ordinária

Data: 04/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 1.911/2019 para fins criar vagas no quadro de cargos de provimento em comissão e efetivo, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: 997

Nº 2274

Lei Ordinária

Data: 03/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 20.224,99 (vinte mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 995

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