Ir para o conteúdo
Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Símbolos
Integridade Pública -...
Editais
Licitações e Leilões
Chamamento Público
Concursos e Processos Seletivos
e-SIC
Ouvidoria
Serviços
Turismo
Spa Thermal
Monitoramento Águas Thermais
Emprega ASP
Obras
Contratos
Transparência
Secretarias
Chefia de Gabinete
Finanças
Administração
Turismo, Esportes e Termalismo
Promoção Social
Segurança Pública
Secretaria de Saúde
Procuradoria-geral
Educação e Cultura
Obras
Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Contato
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Arquivos para Download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Projetos
Notícias
Agenda
Jornal
Conselhos Municipais
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Enquete
Telefones Úteis
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
O que você procura?
CIDADÃO
Ouvidoria
Concursos
Contato
Newsletter
Protocolo
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Inscrição e Alterações Cadastrais
Diário Oficial
SERVIDOR
WebMail
Departamento de Recursos Humanos
Holerite Online
Controle Interno
Acessibilidade
Conteúdo (alt + 1)
Menu principal (alt + 2)
Busca (alt + 3)
Rodapé (alt + 4)
Alto Contraste (alt + 5)
Acessibilidade (alt + 6)
Mapa do site
Aumentar fonte
Diminuir fonte
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Símbolos
Integridade Pública - FASE GOVERNANÇA
Editais
Licitações e Leilões
Chamamento Público
Concursos e Processos Seletivos
e-SIC
Ouvidoria
Turismo
Spa Thermal
Monitoramento Águas Thermais
Emprega ASP
Obras
Contratos
Transparência
Secretarias
Chefia de Gabinete
Finanças
Administração
Turismo, Esportes e Termalismo
Promoção Social
Segurança Pública
Secretaria de Saúde
Procuradoria-geral
Educação e Cultura
Obras
Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Contato
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Arquivos para Download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Projetos
Notícias
Agenda
Jornal
Conselhos Municipais
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Enquete
Telefones Úteis
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
Código de Obras
LDO 2024
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2022-2025
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Sindicâncias
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Permissionamentos
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Refis
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Benefícios
-- Contratações
-- Dedicação Exclusiva
-- Designações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Jornada de Trabalho
-- Licença Prêmio
-- Licenças
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogações
-- Transferências
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Preços Públicos
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
213
atos encontrados
Nº 2149
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 75.708,12 (setenta e cinco mil, setecentos e oito reais e doze centavos), e dá outras providências.
Nº 2150
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2023, em favor da Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 9.201,18 (nove mil, duzentos e um reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
Nº 2152
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA 2023, em favor da Secretaria de Segurança Pública no valor de R$ 6.653,12 (seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e doze centavos), e dá outras providências.
Nº 2153
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social - SUAS, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ R$ 40.436,56 (Quarenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
Nº 2154
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2023, em favor do Fundo Municipal de Ensino, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 48.433,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais) e dá outras providências.
Nº 2157
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Fundo Municipal de Assistência Social – SUAS, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 12.004,86 (doze mil reais, quatro reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
Nº 2158
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Fundo Municipal de Assistência Social – IGD Auxílio Brasil, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 10.211,86 (dez mil, duzentos e onze reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
Nº 2159
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Fundo Municipal de Assistência Social – IGD CAD Único, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.
Nº 5860
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 75.708,12, e dá outras providências.
Nº 5861
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 9.201,18, e dá outras providências.
Nº 5863
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 6.653,12, e dá outras providências.
Nº 5864
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 40.436,56, e dá outras providências.
Nº 5866
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 48.433,00, e dá outras providências.
Nº 5869
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 12.004,86, e dá outras providências.
Nº 5870
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 10.211,86, e dá outras providências.
Nº 5871
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 2.000,00, e dá outras providências.
Nº 5831
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 125520,00
Nº 2142
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 131.643,99 (cento e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
Nº 5823
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 131.643,99, e dá outras providências.
Nº 5824
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 143.941,00, e dá outras providências.
Nº 2143
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
09/03/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2023, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos, Gabinete do Prefeito, Administração e Procuradoria Geral, no valor de R$ 143.941,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.
Nº 5803
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 9.729,25, e dá outras providências.
Nº 5802
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 9.766,35, e dá outras providências.
Nº 2135
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.
Nº 2136
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 748.714,77 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.
Nº 2137
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Nº 2138
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2023, em favor da Secretaria de Saúde e Obras, no valor de R$ 118.565,47 (cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
Nº 2140
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Nº 2134
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 1.007.620,93 (um milhão, sete mil, seiscentos e vinte reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
Nº 5794
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.007.620,93, e dá outras providências.
Nº 5795
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 700.000,00, e dá outras providências.
Nº 5796
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 748.714,77, e dá outras providências.
Nº 5797
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.000.000,00, e dá outras providências.
Nº 5798
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 118.565,47, e dá outras providências.
Nº 5800
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Nº 2121
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Nº 2122
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 175,18 (cento e setenta e cinco reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
Nº 2123
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Finanças no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 2124
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Educação no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
Nº 2125
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos) e dá outras providências.
Nº 5743
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 17.350,00, e dá outras providências.
Nº 5744
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 175,18, e dá outras providências.
Nº 5745
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 500,00, e dá outras providências.
Nº 5746
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 4.000,00, e dá outras providências.
Nº 5747
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 37.800,00, e dá outras providências.
Nº 5748
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 935.307,00, e dá outras providências.
Nº 2116
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 285.600,00(duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Nº 2114
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 97.033,22(noventa e sete mil, trinta e três reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.
Nº 5724
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 97.033,22, e dá outras providências.
Nº 5726
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 285.600,00, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 18:15
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia