Ir para o conteúdo
Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Símbolos
Integridade Pública -...
Editais
Licitações e Leilões
Chamamento Público
Concursos e Processos Seletivos
e-SIC
Ouvidoria
Serviços
Turismo
Spa Thermal
Monitoramento Águas Thermais
Emprega ASP
Obras
Contratos
Transparência
Secretarias
Chefia de Gabinete
Finanças
Administração
Turismo, Esportes e Termalismo
Promoção Social
Segurança Pública
Secretaria de Saúde
Procuradoria-geral
Educação e Cultura
Obras
Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Contato
Contas Públicas
Conselhos Municipais
Legislação
Diário Oficial
Arquivos para Download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Projetos
Notícias
Agenda
Jornal
A Prefeitura
Enquete
Telefones Úteis
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
O que você procura?
CIDADÃO
Ouvidoria
Concursos
Contato
Newsletter
Protocolo
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Inscrição e Alterações Cadastrais
Diário Oficial
SERVIDOR
WebMail
Departamento de Recursos Humanos
Holerite Online
Controle Interno
Acessibilidade
Conteúdo (alt + 1)
Menu principal (alt + 2)
Busca (alt + 3)
Rodapé (alt + 4)
Alto Contraste (alt + 5)
Acessibilidade (alt + 6)
Mapa do site
Aumentar fonte
Diminuir fonte
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Dados Gerais
Economia
Símbolos
Integridade Pública - FASE GOVERNANÇA
Editais
Licitações e Leilões
Chamamento Público
Concursos e Processos Seletivos
e-SIC
Ouvidoria
Turismo
Spa Thermal
Monitoramento Águas Thermais
Emprega ASP
Obras
Contratos
Transparência
Secretarias
Chefia de Gabinete
Finanças
Administração
Turismo, Esportes e Termalismo
Promoção Social
Segurança Pública
Secretaria de Saúde
Procuradoria-geral
Educação e Cultura
Obras
Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Contato
Contas Públicas
Conselhos Municipais
Legislação
Diário Oficial
Arquivos para Download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Projetos
Notícias
Agenda
Jornal
A Prefeitura
Enquete
Telefones Úteis
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
Código de Obras
LDO 2024
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2022-2025
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Sindicâncias
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Permissionamentos
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Refis
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Benefícios
-- Contratações
-- Dedicação Exclusiva
-- Designações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Jornada de Trabalho
-- Licença Prêmio
-- Licenças
-- Nomeações
-- Promoções
-- Prorrogações
-- Provimento
-- Regime Jurídico
-- Revogações
-- Transferências
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Preços Públicos
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
ATA
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
589
atos encontrados
Nº 6035
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.456,38, e dá outras providências.
Nº 6032
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.790,00, e dá outras providências.
Nº 6029
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 400,00, e dá outras providências.
Nº 6028
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 585.939,44, e dá outras providências.
Nº 6027
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.226,00, e dá outras providências.
Nº 6026
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.226,00, e dá outras providências.
Nº 6025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.525,09, e dá outras providências.
Nº 6024
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.200,00, e dá outras providências.
Nº 6021
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 62.075,17, e dá outras providências.
Nº 6019
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.682,37, e dá outras providências.
Nº 6018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 549.402,96, e dá outras providências.
Nº 6017
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 78,00, e dá outras providências.
Nº 6016
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 130.790,00, e dá outras providências.
Nº 6015
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.999,10, e dá outras providências.
Nº 6014
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.100,00, e dá outras providências.
Nº 6010
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 391.672,23, e dá outras providências.
Nº 6007
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.200,00, e dá outras providências.
Nº 6006
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 38.400,00, e dá outras providências.
Nº 6005
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Nº 6001
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.046,21, e dá outras providências.
Nº 6000
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 42.165,42, e dá outras providências.
Nº 5999
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 23.900,00, e dá outras providências.
Nº 5998
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.288,35, e dá outras providências.
Nº 5997
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 52.882,51, e dá outras providências.
Nº 5996
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 446.759,30, e dá outras providências.
Nº 5995
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.816,15, e dá outras providências.
Nº 5994
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Nº 5993
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 570,00, e dá outras providências.
Nº 5992
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.592,00, e dá outras providências.
Nº 5991
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 27.239,13, e dá outras providências.
Nº 5990
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 68.389,31, e dá outras providências.
Nº 5989
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.000,00, e dá outras providências.
Nº 5988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 31.019,15, e dá outras providências.
Nº 5985
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.143,37, e dá outras providências.
Nº 5984
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 386,20, e dá outras providências.
Nº 5983
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 37.630,00, e dá outras providências.
Nº 5982
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 28.985,95, e dá outras providências.
Nº 5981
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 102.570,26, e dá outras providências.
Nº 5980
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.800,00, e dá outras providências.
Nº 5978
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 31.486,64, e dá outras providências.
Nº 5977
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 19.000,00, e dá outras providências.
Nº 5976
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.100,00, e dá outras providências.
Nº 5975
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.183,70, e dá outras providências.
Nº 2178
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA 2023, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 219.469,22 (duzentos mil e dezenove, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte dois centavos), e dá outras providências.
Nº 2179
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA 2023, em favor do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde, no valor de R$ 293.760,86 (duzentos, noventa e três mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
Nº 2181
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 no valor de R$ 406.884,00 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), e dá outras providências.
Nº 2183
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA 2023, em favor da Secretaria de Educação e Cultura; e Secretaria de Obras, no valor de R$ 326.255,80 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Nº 2184
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 no valor de R$ 17.624,98 (dezessete mil, seiscentos e vinte quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Nº 5970
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 406.884,00, e dá outras providências.
Nº 5973
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 17.624,98, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 17:05
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia