Exonera a pedido José Duarte Sobrinho, do cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino, e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonera a pedido José Duarte Sobrinho, portador do CPF 110.068.598-70 e PASEP 105.51830.76-7, cargo de Serviços Gerais Masculino, referência “E-1”, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos.
Art. 2º. A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do (a) servidor (a) acima exonerado (a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º. As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2021.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal