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PORTARIA Nº 232, 05 DE JULHO DE 2024

Início da vigência: 05/07/2024

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

05/07/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

22/10/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 349

Ementa Revoga Portaria nº 220-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a portaria nº. 220 de 03 de julho de 2024.
Art. 2º Ficam nomeados os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC:
I - Coordenador: Renan Matheus Stoco;
II - Setor Operacional: Claudinei da Silva Godoy;
III - Setor Operacional: Alex Sandro Benedito Leme;
IV - Setor Operacional: João Eleutério Marim.
Parágrafo único. Os membros desta comissão terão mandato de 02 (dois) anos, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 3º Os servidores nomeados no artigo 2º não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial, conforme artigo 9º da Lei 1.567, 25 de novembro de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 836

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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