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DECRETO Nº 6194, 11 DE JULHO DE 2024
Início da vigência: 05/07/2024
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Altera o Decreto nº. 5302-21 - Comissão para estudo de viabilidade para a criação de Museu na Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a necessidade de alteração dos membros da Comissão.
D E C R E T A:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº. 5302 de 09 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam nomeados para comporem a Comissão para estudo de viabilidade para a criação do Museu da História da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:
I - Alice Regina Quadrado Marques, CPF: XXX.378.238-XX;
II - Antônio Cesar Siboldi, CPF: XXX.586.318-XX;
III - Rosana Soares Borborema, CPF: XXX.424.768-XX;
IV - Jorge Carlos Silveira Duarte, CPF: XXX.689.658-XX;
V - João Paulo Pontes, CPF: XXX.058.648-XX;
VI - Sônia Maria Sant’Andrea Camargo Neves, CPF: XXX.613.408-XX;
VII - Stella Maria Gonçalves Crescenti, CPF: XXX.279.260-XX.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de julho de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 838
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 381, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria nº. 231-24, nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 03/12/2024
PORTARIA Nº 380, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria nº. 230-24, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações. 03/12/2024
PORTARIA Nº 366, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Nomeia Comissão de Avaliação da seleção de Diretores de Escola e Supervisores de Ensino da rede municipal de educação. 14/11/2024
PORTARIA Nº 360, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, no Município de Águas de São Pedro/SP. 08/11/2024
PORTARIA Nº 349, 22 DE OUTUBRO DE 2024 Revoga Portaria nº 232-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. 22/10/2024
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