Concede licença prêmio a servidora Sonia Luiz dos Santos Garcia, Serviços Gerais, e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Art. 7º, da Lei Municipal nº 1915, de 23 de dezembro de 2019;
Considerando o Decreto Municipal nº 5094, de 02 de janeiro de 2020;
Considerando a Certidão emitida pelo Departamento de Recursos Humanos.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica concedido Licença Prêmio a servidora Sonia Luiz dos Santos Garcia, cargo efetivo, Serviços Gerais, inscrita no CPF nº 145.116.568-43 e PASEP nº 104.13134.04/8.
Art. 2º. A servidora gozará da licença entre os dias 13/09/2012 até 12/12/2021, no total de 90 (noventa) dias.
Art. 3º. A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal