Ementa
Revoga a Portaria nº. 014-21 que designou o servidor efetivo Evandro Eduardo Lopes para o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando nº. 006-24 emitido pela Secretaria de Segurança Pública.
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar a Portaria nº. 014 de 05 de janeiro de 2021 que designou o servidor efetivo Evandro Eduardo Lopes, portador do CPF: XXX.898.238-XX, para responder pelas funções do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal.
Art. 2º O servidor deverá retornar ao seu cargo de Guarda Civil Municipal Classe Distinta lotado na Secretaria de Segurança Pública.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 15 de outubro de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
RENAN MATHEUS STOCO
Secretário de Segurança Pública