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Nº 212
Portaria
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Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Marilia Gabriela Faustino, do cargo temporário de Professor PEB ll.
Nº 5683
Decreto
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Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.106,95, e dá outras providências.
Nº 211
Portaria
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Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Patrícia Aparecida Bontorim Lechner, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Finanças.
Nº 5682
Decreto
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Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 17.000,00, e dá outras providências.
Nº 5681
Decreto
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Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 86.123,16, e dá outras providências.
Nº 210
Portaria
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Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a servidora efetiva Mariane Cordeiro Novaes, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 209
Portaria
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Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Ane Glauce Túbero Mariz Dias, cargo PEB II – Educação Artística.
Nº 5680
Decreto
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Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.565,92, e dá outras providências.
Nº 5679
Decreto
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Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 87.619,56, e dá outras providências.
Nº 208
Portaria
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Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Mariane Cordeiro Novaes para o cargo de Auxiliar Administrativo de Contabilidade.
Nº 207
Portaria
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Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Mariane Cordeiro Novaes, do cargo em comissão de Assessor de Finanças.
Nº 5678
Decreto
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 56.736,27, e dá outras providências.
Nº 206
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 191/22 e, designa Servidor Municipal para dar atendimento às instruções nº 19/10, e comunicado SDG nº 19/10 – TCESP.
Nº 205
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Silvana Gonçalves Bontorim, da Secretaria de Segurança Pública para o Gabinete do Prefeito.
Nº 204
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Alexandre Marques Quadrado, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Nº 203
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora Hilda Bicudo da Fonseca, Serviços Gerais Feminino.
Nº 5677
Decreto
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Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 240.000,00, e dá outras providências.
Nº 5676
Decreto
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Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 32.465,90, e dá outras providências.
Nº 202
Portaria
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Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença sem Remuneração a servidora efetiva, Maria Ione Semechechem Loch.
Nº 201
Portaria
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Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença sem Remuneração a servidora efetiva, Janaina Acácia Rodrigues Moraes Martins.
Nº 5675
Decreto
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Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 893,84, e dá outras providências.
Nº 200
Portaria
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Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Elaine Cristina Teodoro Zamborlini, para o cargo efetivo, Auxiliar Administrativo “Ref.: E-1”.
Nº 199
Portaria
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Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Elaine Cristina Teodoro Zamborlini, da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Finanças.
Nº 198
Portaria
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Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Leticia Cristina dos Santos Loureiro, do cargo efetivo de Inspetor de Alunos.
Nº 197
Portaria
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Luzia Daiane Braga para exercer função gratificada.
Nº 196
Portaria
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luciana Diniz para o cargo de Serviços Gerais Feminino.
Nº 195
Portaria
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora Juscerlene Gomes Nunes, Técnico de Enfermagem.
Nº 194
Portaria
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera por aposentadoria Luiz Carlos Ribeiro do Prado, do cargo de Jardineiro.
Nº 193
Portaria
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Claudiano Matias Rocha, do cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino.
Nº 192
Portaria
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Erick Cardoso Alves, do cargo efetivo de Monitor.
Nº 5674
Decreto
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Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.268,72, e dá outras providências.
Nº 5673
Decreto
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar especial de R$ 17.000,00 e dá outras providências.
Nº 5672
Decreto
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$156.453,69, e dá outras providências.
Nº 5671
Decreto
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 650.000,00, e dá outras providências.
Nº 5670
Decreto
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 18.300,00, e dá outras providências.
Nº 5669
Decreto
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 22.131,44, e dá outras providências.
Nº 2099
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os incisos I e III do art. 29 da Lei Nº 1990/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e o inciso III do art. 4º da Lei 2041/2021 – Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Nº 2098
Lei Ordinária
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação, termos aditivos e outros ajustes, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, isentar o mesmo de pagar o preço público sobre o consumo de água sulfurosa e dá outras providencias.
Nº 2097
Lei Ordinária
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n° 1.911 de 02 de dezembro de 2019 que, dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 2096
Lei Ordinária
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica, para efeito do disposto no art. 5°, da Lei Federal n. º 11.107, de 06 de abril de 2005 o Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIAL DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO LIMEIRA.
Nº 2095
Lei Ordinária
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Nº 2094
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Lei Nº 2.083 de 23 de junho de 2022 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 2093
Lei Ordinária
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022 no valor de R$ 156.453,69 (cento e cinquenta seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências.
Nº 2092
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/08/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 2091
Lei Ordinária
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito do Município de Águas de São Pedro, do Fundo Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de infração – JARI, e dá outras providências.
Nº 2090
Lei Ordinária
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Nº 156
Lei Complementar
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o “caput” do artigo 34 da Lei Complementar n° 068 de 10 de agosto de 2006, e dá providências.
Nº 5668
Decreto
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.096,07, e dá outras providências.
Nº 5667
Decreto
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Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.282,75, e da outras providências.
Nº 5666
Decreto
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 45.720,00, e dá outras providências
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Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
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