Ementa
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Marco Antonio Berto, Professor PEB-II.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio ao servidor Marco Antonio Berto, cargo efetivo de Professor PEB-II, inscrito no CPF: XXX.804.308-XX.
Art. 2º O servidor gozará da licença entre os dias 23/10/2024 até 06/12/2024, no total de 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura