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PORTARIA Nº 357, 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 05/11/2024

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Nomeia autoridade máxima de trânsito, no Município de Águas de São Pedro/SP.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.091, de 04 de agosto de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o servidor Luiz Fernando Habr, portador do CPF: XXX.749.688-XX, para o exercício das funções de Autoridade Máxima de Trânsito no Município de Águas de São Pedro/SP.
Art. 2º O servidor nomeado não fará jus ao recebimento de gratificação, sendo seus serviços considerados de relevância pública.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 925

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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