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Atualizado em: 18/11/2024 às 08h44
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PORTARIA Nº 366, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Início da vigência: 14/11/2024
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia Comissão de Avaliação da seleção de Diretores de Escola e Supervisores de Ensino da rede municipal de educação.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 2.211, de 27 de março de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os seguintes membros para a Comissão de Avaliação do processo de seleção para os cargos de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino das unidades escolares do Município de Águas de São Pedro/SP:
I- João Paulo Pontes Ferreira ­– Secretário de Educação e Cultura;
II- Eliana Aparecida Galante – Servidora efetiva do Magistério;
III- Manoel Victor Pereira – Membro do Conselho Escolar;
IV- Solange Aparecida de Campos – Membro da Associação de Pais e Mestres;
V- Rosana Soares Borborema – Membro da Sociedade Civil.
Art. 2º Pelas atividades exercidas na Comissão, os seus membros não receberão qualquer tipo de remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 934
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 432, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Revoga Portaria nº 205/24 e designa Comissão Especial para credenciamento de Agências de Turismo sediadas no Município de Águas de São Pedro. 26/11/2025
PORTARIA Nº 298, 07 DE AGOSTO DE 2025 Revoga a Portaria nº 202, de 03 de junho de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 07/08/2025
PORTARIA Nº 202, 03 DE JUNHO DE 2025 Revoga a Portaria nº 121, de 14 de março 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 03/06/2025
DECRETO Nº 6416, 29 DE MAIO DE 2025 Altera membro da Comissão Municipal do Decreto nº 5979, de 21 de setembro de 2023 – Comissão Municipal do Projeto Estadual do “Viva Leite”. 29/05/2025
DECRETO Nº 6411, 27 DE MAIO DE 2025 Cria Comissão de Discussão de Soluções para o trato com os animais silvestres em Águas de São Pedro com representantes do poder público municipal e a sociedade civil. 27/05/2025
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