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PORTARIA Nº 110, 12 DE MARÇO DE 2025

Início da vigência: 11/03/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Renato Ribeiro Machado, do cargo de Contador.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido, o Sr. Renato Ribeiro Machado, portador do CPF: XXX.102.638-XX, Contador, cargo efetivo, referência “E-15”, lotado na Secretaria de Finanças.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As eventuais despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de março de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao décimo segundo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/03/2025 na edição: 1025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Finanças

Leilane Gouveia Trovatto

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