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Atualizado em: 25/03/2025 às 08h21
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DECRETO Nº 6368, 24 DE MARÇO DE 2025
Início da vigência: 26/03/2025
Fim da vigência: 26/03/2025
Assunto(s): Expediente
Em vigor
Ementa Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o desligamento programado para manutenção da rede elétrica que será realizado pela concessionária CPFL Energia - Companhia Paulista de Força e Luz;
Considerando a extensão do horário da suspensão do fornecimento de energia elétrica.
D E C R E T A:
Art. 1º Altera o expediente no Paço Municipal, Procuradoria Geral, Conselho Tutelar, Secretaria de Obras, Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo e Secretaria de Finanças em 26 de março de 2025 conforme abaixo:
- Das 08h00min às 13h00min – Expediente normal;
- Das 13h00min às 17h00min – Expediente suspenso.
Art. 2º As demais Secretarias e Órgãos Públicos permanecerão com o funcionamento normal.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
WALMIR HERMÍNIO
Secretário de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2025 na edição: 1034
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6343, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o funcionamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no período de Carnaval do ano de 2025. 25/02/2025
DECRETO Nº 6302, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no período que especifica. 16/12/2024
DECRETO Nº 6296, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o horário de fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” em período que especifica. 06/12/2024
DECRETO Nº 6289, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 23 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025. 05/12/2024
DECRETO Nº 6033, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o horário especial de funcionamento do Spa Thermal, no período que especifica. 15/12/2023
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