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PORTARIA Nº 140, 01 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 01/04/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Carla de Fátima Souza Pinto, do cargo de Assessor da Procuradoria Geral.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido Carla de Fátima Souza Pinto, portadora do CPF: XXX.573.068-XX, Assessor da Procuradoria Geral, cargo em comissão, referência “C-5”, lotada na Procuradoria Geral.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 01 de abril de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 02/04/2025 na edição: 1042

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Procuradoria-geral

Susana Ortiz Ruiz Morata

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