Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 16/04/2026 às 07h46

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DECRETO Nº 6659, 15 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 15/04/2026

Assunto(s): Crédito Adic. Especial

Em vigor

Ementa Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 200.000,00, e dá outras providências.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6677, 14 DE MAIO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 64.062,00, e dá outras providências.	14/05/2026
DECRETO Nº 6676, 14 DE MAIO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 4.300.000,00, e dá outras providências.	14/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2354, 14 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 64.062,00 (sessenta e quatro mil e sessenta e dois reais), e dá outras providências.	14/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, 14 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.	14/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2352, 14 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), e dá outras providências.	14/05/2026

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