Ementa
Altera e suspende o expediente administrativo da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no dia 22 de abril de 2026.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o desligamento programado para manutenção da rede elétrica que será realizado pela concessionária CPFL Energia - Companhia Paulista de Força e Luz;
Considerando a extensão do horário da suspensão do fornecimento de energia elétrica;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o horário de expediente administrativo da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no dia 22 de abril de 2026, na forma a seguir:
I - das 08h00min às 11h20min – Expediente normal;
II - das 11h20min às 17h00min – Expediente suspenso.
Parágrafo único. Permanecem inalterados os serviços operacionais prestados pela Secretaria, tais como poda de árvores, coleta de resíduos sólidos, limpeza urbana e demais atividades essenciais, os quais serão executados normalmente.
Art. 2º As demais Secretarias e Órgãos Públicos permanecerão com o funcionamento normal.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal