Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 04/05/2026 às 12h52

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DECRETO Nº 6670, 30 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 01/05/2026

Fim da vigência: 06/05/2026

Assunto(s): Expediente

Em vigor

Ementa Altera o expediente na Piscina Municipal "Professor Valdecir Luiz Fachi" no período que especifica.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que no feriado de 01 de maio - Dia Mundial do Trabalho, a Piscina Municipal funcionará normalmente;
Considerando a necessidade de organização do expediente da Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi”, com vistas à adequada prestação do serviço público;
Considerando a adoção de medida de compensação de expediente, em razão do funcionamento da unidade em dia de feriado,

DECRETA:

Art. 1º No dia 1º de maio de 2026, a Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” funcionará normalmente.
Art. 2º Em compensação ao funcionamento de que trata o art. 1º, a Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” não funcionará no dia 6 de maio de 2026.
Art. 3º O presente Decreto aplica-se exclusivamente à unidade da Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi”.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 30/04/2026 na edição: 1341

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Turismo, Esportes e Termalismo

César Siboldi

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Ato	Ementa	Data
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