Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 29/06/2026 às 10h37

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 315, 29 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 24/06/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Willian Ribeiro Jacinto, do cargo de Cozinheiro.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Willian Ribeiro Jacinto, inscrito no CPF nº XXX.579.696-XX, do cargo de Cozinheiro, cargo de provimento por tempo determinado, referência "E-13", lotado na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de junho de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 29/06/2026 na edição: 1389

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 328, 03 DE JULHO DE 2026	Exonera a pedido Felipe Silva Teixeira, do cargo de Atendente Hospitalar.	03/07/2026
PORTARIA Nº 327, 03 DE JULHO DE 2026	Exonera a pedido Gilmara Santos da Silva, do cargo de PEB I - Infantil.	03/07/2026
PORTARIA Nº 314, 29 DE JUNHO DE 2026	Exonera a pedido Roselaine Aparecida Cortenove Soares, do cargo de Monitor.	29/06/2026
PORTARIA Nº 311, 24 DE JUNHO DE 2026	Exonera a pedido Nattan Fernando Barbom, do cargo de Agente Comunitário de Saúde.	24/06/2026
PORTARIA Nº 309, 24 DE JUNHO DE 2026	Exonera, por término de contrato, Marta Aparecida Silva Gomes do cargo de Atendente Hospitalar.	24/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume