Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 27/07/2026 às 07h51

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PORTARIA Nº 345, 24 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 23/07/2026

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Ementa Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR ao servidor efetivo Fabio Roberto Esteves.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao servidor efetivo Fabio Roberto Esteves, inscrito no CPF nº XXX.333.258-XX, ocupante do cargo de Fiscal, a Gratificação por Produtividade e Resultado - GPR.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 23 de julho de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/07/2026 na edição: 1412

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Ivair Roberto Toigo

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 356, 03 DE AGOSTO DE 2026	Designa a servidora efetiva Andressa Martezi dos Santos Assumpção para o exercício de função gratificada.	03/08/2026
PORTARIA Nº 301, 18 DE JUNHO DE 2026	Designa Paulo José Bastos Castro para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.	18/06/2026
PORTARIA Nº 300, 18 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 248-23, que designou o servidor efetivo Marcos Donizete Joia Fioravante para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.	18/06/2026
PORTARIA Nº 298, 16 DE JUNHO DE 2026	Designa o servidor efetivo João Carlos Viana para o exercício de função gratificada.	16/06/2026
PORTARIA Nº 266, 25 DE MAIO DE 2026	Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR à servidora efetiva Mariane Cordeiro Novaes.	25/05/2026

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