Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 27/07/2026 às 07h52

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PORTARIA Nº 346, 24 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 20/07/2026

Assunto(s): Revogações

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 326/26, que concedeu Licença para Tratamento de Assuntos Particulares à servidora efetiva Edna Maria da Silva Gonçalves.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 326, de 03 de julho de 2026, que concedeu Licença para Tratamento de Assuntos Particulares à servidora efetiva Edna Maria da Silva Gonçalves, CPF nº XXX.643.198-XX, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de julho de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/07/2026 na edição: 1412

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 305, 23 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 041-25 que concedeu afastamento ao servidor Marcelo Eugênio Vieira.	23/06/2026
PORTARIA Nº 297, 16 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 062-09, que dispõe sobre designação do servidor João Carlos Viana.	16/06/2026
PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 009-25 que dispõem sobre designação da servidora Mariane Cordeiro Novaes.	10/06/2026
PORTARIA Nº 292, 10 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 127-24 que dispõem sobre designação da servidora Vanessa do Nascimento.	10/06/2026
PORTARIA Nº 224, 30 DE ABRIL DE 2026	Revoga as Portarias nº 198-18 e 175-22, que dispõem sobre designações do servidor Alex Sandro Benedito Leme.	30/04/2026

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