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Águas de São Pedro / SP

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2742 atos encontrados

Nº 116

Portaria

Data: 18/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina abertura de Processo Seletivo 01/2022 e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos.

Nº 5582

Decreto

Data: 13/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.357,25, e dá outras providências.

Nº 111

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Concede Licença sem Remuneração a servidora efetiva, Maria Christina dos Santos Pastore.

Nº 112

Portaria

Data: 12/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 055, de 08 de janeiro de 2021.

Nº 113

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora Maria Christina dos Santos Pastore, cargo efetivo PEB l, para exercer carga horária de 200 horas/aulas, e dá outras providências.

Nº 114

Portaria

Data: 12/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Yago Bricio Costa Nunes para o cargo de Monitor.

Nº 115

Portaria

Data: 12/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Jair Gentil Villar para o cargo de Monitor.

Nº 5581

Decreto

Data: 12/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.945,00, e dá outras providências.

Nº 110

Portaria

Data: 11/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Daniela Patrícia Zarruk, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.

Nº 5580

Decreto

Data: 11/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 75.564,44, e dá outras providências.

Nº 109

Portaria

Data: 08/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato de Ademir Hervatin Neto, cargo PEB II – História.

Nº 5579

Decreto

Data: 08/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.500,00, e dá outras providências.

Nº 107

Portaria

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Alice Regina Quadrado Marques para o cargo de Diretor de Departamento.

Nº 108

Portaria

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Luiz Fernando Almeida Silva, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo de Recursos Humanos.

Nº 5578

Decreto

Vínculos

Data: 07/04/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 85.513,44, e dá outras providências.

Nº 106

Portaria

Data: 06/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Josicleide Alves Guedes para o cargo de Serviços Monitor.

Nº 5576

Decreto

Data: 06/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.000,00, e dá outras providências.

Nº 5577

Decreto

Data: 06/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o item 6 do Plano de Ação do Município de Águas de São Pedro, instituído pelo Decreto Municipal nº 5261/21.

Nº 103

Portaria

Data: 05/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera por aposentadoria Trifena de Paula Campos Galante.

Nº 104

Portaria

Data: 05/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 067/2021 e designa nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas no Gabinete do Prefeito.

Nº 105

Portaria

Vínculos

Data: 05/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Carina Cristiane Martines para o cargo temporário PEB l.

Nº 5575

Decreto

Data: 05/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 39.960,00, e dá outras providências.

Nº 5574

Decreto

Data: 04/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 29.000,00, e dá outras providências.

Nº 99

Portaria

Data: 01/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Marilia Pereira Gaeta, da Secretaria de Finanças para o Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Nº 100

Portaria

Data: 01/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Alexandre Marques Quadrado, do Gabinete do Prefeito para a Serviços Urbanos e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Nº 101

Portaria

Data: 01/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 065/2017 da servidora efetiva, Terezinha Maria Antunes, e dá outras providências.

Nº 5573

Decreto

Data: 01/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 49.296,73, e dá outras providências.

Nº 102

Portaria

Vínculos

Data: 01/04/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 022/17 e designa servidora municipal para dar atendimento às instruções nº 19/10 e comunicado SDG nº 19/10 – TCESP, e dá outras providências.

Nº 5572

Decreto

Data: 31/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 30.900,00, e dá outras providências.

Nº 98

Portaria

Data: 29/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de Sindicância Administrativa, Processo nº. 071/22, e dá outras providências.

Nº 2066

Lei Ordinária

Data: 29/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a utilização de tela de proteção ou rede de segurança no serviço de corte de grama nas laterais das vias públicas, e dá outras providências.

Nº 5570

Decreto

Data: 29/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 113.888,02, e dá outras providências.

Nº 5571

Decreto

Vínculos

Data: 29/03/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Decreto nº 5379 de 18 de agosto de 2021, altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.

Nº 5569

Decreto

Data: 28/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.716,74, e dá outras providências.

Obs: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.716,74, e dá outras providências.

Nº 5568

Decreto

Data: 25/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 21.000,00, e dá outras providências.

Nº 97

Portaria

Data: 24/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Sueli de Fátima de Moraes Pedro para o cargo de Serviços Gerais Feminino, e dá outras providências.

Nº 5567

Decreto

Data: 24/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.560,00, e dá outras providências.

Nº 95

Portaria

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Erika Vasconcellos de Freitas para o cargo de Serviços Gerais Feminino, e dá outras providências.

Nº 96

Portaria

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Daniela Patrícia Zarruk para o cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.

Nº 5564

Decreto

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 29.400,00, e dá outras providências.

Nº 5565

Decreto

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências.

Nº 5566

Decreto

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.000,00, e dá outras providências.

Nº 5563

Decreto

Data: 22/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 116.524,67, e dá outras providências.

Nº 94

Portaria

Data: 21/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Rosenilda da Silva Santos para o cargo de Serviços Gerais Feminino, e dá outras providências.

Nº 5562

Decreto

Data: 21/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 46.126,12, e dá outras providências.

Nº 5561

Decreto

Vínculos

Data: 18/03/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera as medidas de contenção da pandemia do coronavírus, e dá outras providências.

Nº 5560

Decreto

Data: 18/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 49.710,55, e dá outras providências.

Nº 91

Portaria

Data: 17/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Wullyana Oliveira Morgado, do cargo efetivo de Monitor, e dá outras providências.

Nº 92

Portaria

Data: 17/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Murilo Frutuoso de Azevedo para o cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.

Nº 93

Portaria

Data: 17/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Ruth Ribeiro de Barros para o cargo de Serviços Gerais Feminino, e dá outras providências.

Seta

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