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2546 atos encontrados

Nº 5402

Decreto

Data: 23/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 74.721,22, e dá outras providências.

Nº 182

Portaria

Vínculos

Data: 22/09/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa Eziquiel da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Nº 181

Portaria

Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 192 de 06 de outubro de 2017, que designou a servidora efetiva Marina dos Santos para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Nº 180

Portaria

Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Patricia Aparecida Bontorim Lechner para o cargo, Assessor de Secretário, e dá outras providências.

Nº 179

Portaria

Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Paulo Eduardo Caetano para o cargo, Assessor de Secretário, e dá outras providências.

Nº 5401

Decreto

Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 21.021,44, e dá outras providências.

Nº 178

Portaria

Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Gustavo Storani Borges, do cargo Assessor de Secretário, para o cargo Assessor de Administração, e dá outras providências.

Nº 177

Portaria

Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Idevaldo Siqueira, do cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino, e dá outras providências

Nº 5400

Decreto

Data: 20/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 102.783,72, e dá outras providências.

Nº 5399

Decreto

Vínculos

Data: 20/09/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera membros comissão para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC na administração pública, e dá outras providências.

Nº 5398

Decreto

Data: 20/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atualização de valores da Planta Genérica como base de cálculos de tributos municipais e dá outras providências.

Nº 176

Portaria

Data: 20/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Carlos Alberto Ferreira de Loureiro, do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências

Nº 175

Portaria

Data: 20/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a suplente, Thays Queiroz da Silva, para exercer em período específico, o serviço público relevante de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.

Nº 5397

Decreto

Data: 17/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.061,91, e dá outras providências.

Nº 5396

Decreto

Data: 16/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 70.492,40, e dá outras providências.

Nº 174

Portaria

Data: 16/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere André Uematsu Mennitti, da Secretaria de Administração para o Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências.

Nº 5395

Decreto

Data: 15/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 23.584,50, e dá outras providências.

Nº 173

Portaria

Vínculos

Data: 15/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 151/21, Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 357/2021, e dá outras providências.

Nº 172

Portaria

Vínculos

Data: 15/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 150/21, Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 356/2021, e dá outras providências.

Nº 171

Portaria

Vínculos

Data: 15/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 149/21, Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 355/2021, e dá outras providências.

Nº 170

Portaria

Data: 15/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Luana Santos Barros, do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências

Nº 5394

Decreto

Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.000,00, e dá outras providências.

Nº 5393

Decreto

Data: 13/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.441,60, e dá outras providências.

Nº 169

Portaria

Data: 13/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Sonia Luiz dos Santos Garcia, Serviços Gerais, e dá outras providências.

Nº 5392

Decreto

Data: 10/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 92.019,20, e dá outras providências.

Nº 168

Portaria

Data: 10/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Idevaldo Siqueira para o cargo, Serviços Gerais Masculino, e dá outras providências.

Nº 167

Portaria

Data: 10/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Clarice Seubert para o cargo, Serviços Gerais Feminino, e dá outras providências.

Nº 5391

Decreto

Data: 09/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.019,96, e dá outras providências.

Nº 166

Portaria

Data: 09/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Roberto Ladrup dos Santos Palu para o cargo, Auxiliar de Cozinha, e dá outras providências.

Nº 165

Portaria

Data: 09/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato de Ademir Hervatin Neto para o cargo, Professor PEB II – História e dá outras providências.

Nº 164

Portaria

Data: 09/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato de Luana Marinho Espíndola Silva para o cargo, Professor PEB II – Educação Artística e dá outras providências.

Nº 163

Portaria

Data: 09/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato de Fabiana Ribeiro Moraes Muniz para o cargo, Professor PEB II – Língua Portuguesa e dá outras providências.

Nº 162

Portaria

Data: 09/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato de Dayane Dias de Lima para o cargo, Professor PEB II – Ciências e dá outras providências.

Nº 161

Portaria

Data: 09/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato de Ricardo Simongini Plácido para o cargo, Professor PEB II – Geografia e dá outras providências.

Nº 160

Portaria

Data: 09/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato de Marília Gabriela Faustino para o cargo, Professor PEB II – Ciências e dá outras providências.

Nº 5390

Decreto

Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.800,00, e dá outras providências.

Nº 159

Portaria

Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Elizeo David Vieira Silva para o cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino, e dá outras providências.

Nº 158

Portaria

Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido José Duarte Sobrinho, do cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino, e dá outras providências.

Nº 5389

Decreto

Data: 02/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 54.867,08, e dá outras providências.

Nº 5388

Decreto

Data: 01/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.133,40, e dá outras providências.

Nº 5387

Decreto

Data: 31/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.415,60, e dá outras providências.

Nº 5386

Decreto

Data: 30/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.931,17, e dá outras providências.

Nº 5385

Decreto

Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 133.630,19, e dá outras providências.

Nº 157

Portaria

Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Dação em pagamento de para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

Nº 5384

Decreto

Data: 25/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 28.890,33, e dá outras providências.

Nº 5383

Decreto

Data: 24/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 33.420,00, e dá outras providências.

Nº 156

Portaria

Data: 24/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de Sindicância Administrativa, Processo nº 164/2021, e dá outras providências.

Nº 155

Portaria

Data: 23/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Valdir Aparecido Gibim para o cargo em comissão de Secretário de Segurança Pública, e dá outras providências.

Nº 5382

Decreto

Data: 20/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.832,00, e dá outras providências.

Nº 154

Portaria

Data: 20/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Pedro Angelo Spada Correa, do cargo em comissão de Assessor de Administração, e dá outras providências

Seta

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