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Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 22/04/2026 às 07h53

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3533 atos encontrados

Nº 5700

Decreto

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 40.463,56, e dá outras providências.

Nº 5701

Decreto

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.037,14, e dá outras providências.

Nº 237

Portaria

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 128/2018; designa nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Segurança Pública.

Nº 238

Portaria

Vínculos

Data: 19/09/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 081/2022 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.

Nº 2100

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/09/2022

Situação: Regulamentada

Autoria: Executivo

Institui o Programa Banco de Ração no município de Águas de São Pedro.

Nº 2101

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º da Lei Nº 2.092 de 04 de agosto de 2022 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 2102

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/09/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Cria a Contribuição Opcional Turística no município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 2103

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/09/2022

Situação: Regulamentada

Autoria: Executivo

Cria o Sistema Municipal de Monitoramento de turismo local e dá outras providências.

Nº 2104

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria da Promoção Social no valor de R$ 40.463,56 (quarenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.

Nº 2105

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 14.037,14 (quatorze mil, trinta e sete reais e quatorze centavos), e dá outras providências.

Nº 2106

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 36.334,61 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.

Nº 2107

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), e dá outras providências.

Nº 2108

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Nº 2109

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 13.601,57 (treze mil seiscentos e um reais, e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.

Nº 2110

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 74.967,49 (setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.

Nº 2111

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Segurança Pública no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.

Nº 2112

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.

Nº 2113

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social, e dá outras providências.

Nº 5699

Decreto

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.353,62, e dá outras providências.

Nº 234

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Isabel de Fátima Ribeiro da Silva, do cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 235

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Renata Azzini Alves, Professor P-l.

Nº 236

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Giovana Martinez do Nascimento para o cargo de PEB ll - História.

Nº 232

Portaria

Vínculos

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 221-22 e nomeia Thamiris Gerhild Stange Gouveia, para o cargo de Professor PEB l - Infantil.

Nº 233

Portaria

Vínculos

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 224-22 e nomeia Danielle Gonçalves dos Santos, para o cargo de PEB ll – Ciências.

Nº 5698

Decreto

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 394,82, e dá outras providências.

Nº 230

Portaria

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Maria Marli Esteves Alves para o cargo de Agente Cuidador.

Nº 231

Portaria

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio ao servidor Gentil Antonio Arthur, Motorista.

Nº 5697

Decreto

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 870,00, e dá outras providências.

Nº 5694

Decreto

Vínculos

Data: 13/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Conselho de análise dos pedidos de permissionamento das salas do Spa Thermal.

Nº 5695

Decreto

Data: 13/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.009,20, e dá outras providências.

Nº 5696

Decreto

Data: 13/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da REDESIM no município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 229

Portaria

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Suzielli Nara Ribeiro, do cargo de Agente Cuidador.

Nº 5693

Decreto

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.322,04, e dá outras providências.

Nº 226

Portaria

Data: 08/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Nohra Chalita Nohra Sobrinho, do cargo de Médico Especialista.

Nº 227

Portaria

Anexos

Data: 08/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio ao servidor José Luciano de Andrade, Motorista.

Nº 228

Portaria

Data: 08/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Gentil Antonio Arthur, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 5692

Decreto

Data: 08/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 65.630,72, e dá outras providências.

Nº 219

Portaria

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Luiz Baldini Neto, do cargo de Médico.

Nº 220

Portaria

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Suzielli Nara Ribeiro para o cargo de Agente Cuidador.

Nº 221

Portaria

Vínculos

Data: 05/09/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia Thamiris Gerhild Stange Gouveia para o cargo de Professor PEB l - Infantil.

Nº 222

Portaria

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Mariane Araújo Fernandes para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 223

Portaria

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Valéria Escobar Saad para o cargo de Agente Cuidador.

Nº 224

Portaria

Vínculos

Data: 05/09/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia Danielle Gonçalves dos Santos para o cargo de PEB ll – Ciências.

Nº 225

Portaria

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Jéssica Nogueira Barboza Cassemiro para o cargo de Agente Cuidador.

Nº 5691

Decreto

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 49.797,62, e dá outras providências.

Nº 5690

Decreto

Data: 02/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 46.746,34 e dá outras providências.

Nº 5689

Decreto

Data: 01/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.683,52, e dá outras providências.

Nº 215

Portaria

Data: 30/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Carla Cossa Roque, Professor P-l.

Nº 216

Portaria

Data: 30/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere José Ricardo Revelin, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Obras.

Nº 217

Portaria

Vínculos

Data: 30/08/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Seta

Telefone: 19 - 34827100 Prefeitura Geral - PABX

Endereço: Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 - Centro | CEP: 13528-007

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00

CNPJ: 45.739.174/0001-09

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