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Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 15/10/2026 às 11h17

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Anexos

Vínculos

Gostei

3958 atos encontrados

Nº 5852

Decreto

Data: 25/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 125.558,49, e dá outras providências.

Nº 5851

Decreto

Data: 24/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 79.878,00, e dá outras providências.

Nº 177

Portaria

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Vanessa Cristina Giovanete, do cargo de Agente Cuidador.

Nº 178

Portaria

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Nelson Fermiano Gonçalves para o cargo de Assessor de Secretário.

Nº 5849

Decreto

Vínculos

Data: 20/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Decreto nº 5407, de 30 de setembro de 2021, e altera membros para compor o Conselho Municipal de Turismo “COMTUR” do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, em vigor desde 23 de janeiro de 2021.

Nº 5850

Decreto

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.199,23, e dá outras providências.

Nº 176

Portaria

Vínculos

Data: 19/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Andreia Aparecida Gonçalves, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 5848

Decreto

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.190,00, e dá outras providências.

Nº 5847

Decreto

Data: 18/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 241.223,00, e dá outras providências.

Nº 5846

Decreto

Data: 17/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal nº 1834, de 04 de setembro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo e Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.

Nº 175

Portaria

Data: 17/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Marcelo da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 2146

Lei Ordinária

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, conselheiros tutelares, extensivo aos inativos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 2147

Lei Ordinária

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, extensivo aos inativos e pensionistas do quadro de pessoal e aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Águas de São Pedro dá outras providências.

Nº 174

Portaria

Anexos

Vínculos

Data: 14/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo Adriano Santos Rocha, cargo Agente Comunitário de Saúde, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete.

Nº 5845

Decreto

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 40.479,84, e dá outras providências.

Nº 155

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Edinei Rodrigues Siqueira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 156

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Juscerlene Gomes Nunes, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 157

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Katia Zaccaro, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 158

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Marcia Aparecida Franco de Morais, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 159

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Maria Luiza de Oliveira Stahl, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 160

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Rosangela de Lima Calssavara, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 161

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Roseli Conceição Lopes Ferraz Soares, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 162

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Rosa Maria Segantini de Souza, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 163

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Rita de Cassia Adorna, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 164

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Elaine de Barros Spina, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 165

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Thays Danielle Leite Oliveira Marconatto, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 166

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Tarcidio Pedro da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 167

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Luzia Daiane Braga, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 168

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Andreia Araújo Pereira da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 169

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Debora Caroline Rota Cerqueira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 170

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão.

Nº 171

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº 061/23, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e nomeou Comissão.

Nº 5844

Decreto

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 26.537,83, e dá outras providências.

Nº 172

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Sabrina dos Santos Braga, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 173

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Thamy Kido, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 145

Portaria

Vínculos

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 030-22, que concedeu licença sem Remuneração a servidora efetiva, Maria Margarete Barboza.

Nº 146

Portaria

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Maria Irma Pelaes Dalmaso, do cargo de Monitor.

Nº 147

Portaria

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera sem justa causa Luciano Junior Estevam, do cargo de Assessor de Gabinete.

Nº 148

Portaria

Vínculos

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 285-22, que designou Alexandre Marques Quadrado Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Nº 149

Portaria

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 020-09, que designou Fábio Roberto Esteves Secretário de Obras.

Nº 150

Portaria

Vínculos

Data: 11/04/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo Fábio Roberto Esteves para exercer cargo de Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Nº 151

Portaria

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Luciano Junior Estevam para o cargo de Secretário de Obras.

Nº 152

Portaria

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Adeilton Afonço de Lima para o cargo de Motorista.

Nº 153

Portaria

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Benedito Campanhola para o cargo de Motorista.

Nº 154

Portaria

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Luzia Daiane Braga, Enfermeiro Padrão.

Nº 136

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio ao servidor Benedito Marcos Rahal Farhat.

Nº 137

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Afasta com vencimentos, por 90 dias, a servidora Alcilene Marina do Carmo Vieira.

Nº 138

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Everton Aparecido Leopoldo da Silva para o cargo de Guarda Civil Municipal.

Nº 139

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Jefferson Ferreira de Lima para o cargo de Guarda Civil Municipal.

Nº 140

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Tiago Fabrício Lopes da Silva para o cargo de Serviços Gerais Masculino.

Seta

Telefone: 19 - 34827100 Prefeitura Geral - PABX

Endereço: Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 - Centro | CEP: 13528-007

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00

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