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Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 15/09/2026 às 08h20

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3878 atos encontrados

Nº 92

Portaria

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Suzana Maria de Barros Francisco para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 5814

Decreto

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.200,00, e dá outras providências.

Nº 87

Portaria

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia João Pedro Belmiro Bragaia para o cargo de Diretor de Departamento.

Nº 88

Portaria

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Giovana Martinez do Nascimento para o cargo de PEB ll - História.

Nº 89

Portaria

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Juscerlene Gomes Nunes, Técnico de Enfermagem.

Nº 90

Portaria

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Ana Luisa Barbosa, do cargo de Monitor.

Nº 5813

Decreto

Data: 21/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 5812

Decreto

Data: 20/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 5809

Decreto

Vínculos

Data: 17/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto 5375, de 13 de agosto de 2021, e nomeia novos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 5810

Decreto

Vínculos

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Decreto nº 5805-23 e Decreta Ponto Facultativo nos dias que especifica para o Carnaval 2023.

Nº 5811

Decreto

Vínculos

Data: 17/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Reconduz a composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.

Nº 86

Portaria

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Beatriz Soares Rodrigues para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 5807

Decreto

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.332,00, e dá outras providências.

Nº 5808

Decreto

Vínculos

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Decreto 5806-23 e dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Carnaval 2023.

Nº 84

Portaria

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Edson Moreno Pereira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 85

Portaria

Vínculos

Data: 15/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Roberta Cristina Lopes, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 83

Portaria

Data: 14/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Edson Morato, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 5805

Decreto

Vínculos

Data: 13/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Decreta Ponto Facultativo nos dias que especifica para o Carnaval 2023.

Nº 5806

Decreto

Vínculos

Data: 13/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Carnaval 2023.

Nº 82

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Talita de Oliveira para o cargo de PEB ll - Português.

Nº 79

Portaria

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Isabel Aparecida Rota de Campos para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 80

Portaria

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Yan Marllon da Silva Pereira para o cargo de PEB ll - Geografia.

Nº 81

Portaria

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Paulo Eduardo Caetano, do cargo de Assessor de Secretário.

Nº 72

Portaria

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Zaira Zambelli para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 73

Portaria

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Ivone Brunelli Ferreira para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 74

Portaria

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Marcelo da Silva para o cargo de Serviços Gerais Masculino.

Nº 75

Portaria

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Edmilson da Silva Salvador para o cargo de Serviços Gerais Masculino.

Nº 76

Portaria

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Lucas dos Santos Quinelato para o cargo de Serviços Gerais Masculino.

Nº 77

Portaria

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Robison Alex Massa para o cargo de Serviços Gerais Masculino.

Nº 78

Portaria

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Eberton Jorge dos Santos, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 5803

Decreto

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 9.729,25, e dá outras providências.

Nº 5804

Decreto

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 88.164,51, e dá outras providências.

Nº 69

Portaria

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Lauro Bontorin Leite para o cargo de Assessor de Secretário.

Nº 70

Portaria

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera sem justa causa Mariane Araújo Fernandes, do cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 71

Portaria

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera sem justa causa Alessandra de Fátima Soares, do cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 5802

Decreto

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 9.766,35, e dá outras providências.

Nº 67

Portaria

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Igor Pereira Rodrigues para o cargo de Chefe de Gabinete.

Nº 68

Portaria

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Luiz Fernando Habr para o cargo de Assessor de Fiscalização.

Nº 61

Portaria

Vínculos

Data: 03/02/2023

Situação: Prorrogada

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 046-23, instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão.

Nº 62

Portaria

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Nivea Rodrigues Sant’Ana Cerqueira Zampieri, do cargo de Chefe de Gabinete.

Nº 63

Portaria

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera sem justa causa Igor Pereira Rodrigues, do cargo de Assessor de Procuradoria.

Nº 64

Portaria

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera sem justa causa Luiz Fernando Habr, do cargo de Assessor de Secretário.

Nº 2134

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 1.007.620,93 (um milhão, sete mil, seiscentos e vinte reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.

Nº 2135

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.

Nº 2136

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 748.714,77 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.

Nº 2137

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.

Nº 2138

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2023, em favor da Secretaria de Saúde e Obras, no valor de R$ 118.565,47 (cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.

Nº 2139

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 em favor da Secretaria de Turismo, Obras e Educação no valor de R$ 191.233,05 (cento e noventa mil, duzentos e trinta e três reais e cinco centavos), e dá outras providências.

Nº 2140

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

Nº 2141

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 47.146,34 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.

Seta

Telefone: 19 - 34827100 Prefeitura Geral - PABX

Endereço: Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 - Centro | CEP: 13528-007

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00

CNPJ: 45.739.174/0001-09

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