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Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 13/02/2026 às 07h40

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3369 atos encontrados

Nº 123

Portaria

Data: 03/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria 071/2021; Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.

Nº 5595

Decreto

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 200.000,00, e dá outras providências.

Nº 5594

Decreto

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 536,22, e dá outras providências.

Nº 5593

Decreto

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 29.088,00, e dá outras providências.

Nº 5592

Decreto

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 50.000,00, e dá outras providências.

Nº 5591

Decreto

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 71.395,41, e dá outras providências.

Nº 2071

Lei Ordinária

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na loa 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

Nº 2070

Lei Ordinária

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na loa 2022, no valor de R$ 536,22 (quinhentos e trinta e seis reais, vinte e dois centavos), e dá outras providências.

Nº 2069

Lei Ordinária

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 29.088,00 (vinte e nove mil, oitenta e oito reais), e dá outras providências.

Nº 2068

Lei Ordinária

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na loa 2022, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 122

Portaria

Vínculos

Data: 02/05/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Credencia policiais militares para exercer a função de autoridades de trânsito municipais.

Nº 5590

Decreto

Data: 29/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 38.920,96, e dá outras providências.

Nº 2067

Lei Ordinária

Data: 29/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara como de utilidade pública a associação plantando sonhos e da outras providências.

Nº 5589

Decreto

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.573,55, e dá outras providências.

Nº 5588

Decreto

Data: 27/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.000,00, e dá outras providências.

Nº 5587

Decreto

Vínculos

Data: 27/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Decreto nº 5520 de 03 de fevereiro de 2022 que dispôs sobre normas sanitárias para o retorno das aulas presenciais na rede de ensino do Município da Estância de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 121

Portaria

Vínculos

Data: 27/04/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia membros da Comissão Técnica de Vistoria de Terrenos Inundados, Alagados ou Erodidos e dá outras providências.

Nº 5586

Decreto

Data: 26/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.155,00, e dá outras providências.

Nº 5585

Decreto

Data: 25/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 93.515,00, e dá outras providências.

Nº 5584

Decreto

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.030,00, e dá outras providências.

Nº 120

Portaria

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Rafael Bastos Cury, do cargo efetivo de Médico Plantonista.

Nº 5583

Decreto

Data: 19/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.800,00, e dá outras providências.

Nº 119

Portaria

Data: 19/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Eberton Jorge dos Santos para o cargo de Serviços Gerais Masculino.

Nº 118

Portaria

Data: 19/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Vanessa Caroline Sposti para o cargo de Agente Cuidador.

Nº 117

Portaria

Data: 19/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Karina Cristina Ravelli Cianci para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 116

Portaria

Data: 18/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina abertura de Processo Seletivo 01/2022 e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos.

Nº 5582

Decreto

Data: 13/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.357,25, e dá outras providências.

Nº 5581

Decreto

Data: 12/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.945,00, e dá outras providências.

Nº 115

Portaria

Data: 12/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Jair Gentil Villar para o cargo de Monitor.

Nº 114

Portaria

Data: 12/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Yago Bricio Costa Nunes para o cargo de Monitor.

Nº 113

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora Maria Christina dos Santos Pastore, cargo efetivo PEB l, para exercer carga horária de 200 horas/aulas, e dá outras providências.

Nº 112

Portaria

Data: 12/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 055, de 08 de janeiro de 2021.

Nº 111

Portaria

Vínculos

Data: 12/04/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Concede Licença sem Remuneração a servidora efetiva, Maria Christina dos Santos Pastore.

Nº 5580

Decreto

Data: 11/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 75.564,44, e dá outras providências.

Nº 110

Portaria

Data: 11/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Daniela Patrícia Zarruk, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.

Nº 5579

Decreto

Data: 08/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.500,00, e dá outras providências.

Nº 109

Portaria

Data: 08/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato de Ademir Hervatin Neto, cargo PEB II – História.

Nº 5578

Decreto

Vínculos

Data: 07/04/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 85.513,44, e dá outras providências.

Nº 108

Portaria

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Luiz Fernando Almeida Silva, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo de Recursos Humanos.

Nº 107

Portaria

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Alice Regina Quadrado Marques para o cargo de Diretor de Departamento.

Nº 5577

Decreto

Data: 06/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o item 6 do Plano de Ação do Município de Águas de São Pedro, instituído pelo Decreto Municipal nº 5261/21.

Nº 5576

Decreto

Data: 06/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.000,00, e dá outras providências.

Nº 106

Portaria

Data: 06/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Josicleide Alves Guedes para o cargo de Serviços Monitor.

Nº 5575

Decreto

Data: 05/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 39.960,00, e dá outras providências.

Nº 105

Portaria

Vínculos

Data: 05/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Carina Cristiane Martines para o cargo temporário PEB l.

Nº 104

Portaria

Data: 05/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 067/2021 e designa nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas no Gabinete do Prefeito.

Nº 103

Portaria

Data: 05/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera por aposentadoria Trifena de Paula Campos Galante.

Nº 5574

Decreto

Data: 04/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 29.000,00, e dá outras providências.

Nº 5573

Decreto

Data: 01/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 49.296,73, e dá outras providências.

Nº 102

Portaria

Vínculos

Data: 01/04/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 022/17 e designa servidora municipal para dar atendimento às instruções nº 19/10 e comunicado SDG nº 19/10 – TCESP, e dá outras providências.

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