Ir para o conteúdo

Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

COLABORADOR

Acessibilidade

Conteúdo (alt + 1)

Menu principal (alt + 2)

Busca (alt + 3)

Rodapé (alt + 4)

Alto Contraste (alt + 5)

Acessibilidade (alt + 6)

Águas de São Pedro / SP

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 15/10/2026 às 11h17

Código Tributário

Código de Posturas

Código de Obras

Estatuto do Servidor (Funcionário) Público

Reestruturação Administrativa

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

3958 atos encontrados

Nº 107

Portaria

Anexos

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Denise Jardineiro para o cargo de PEB l Fundamental.

Nº 2142

Lei Ordinária

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 131.643,99 (cento e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.

Nº 2143

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 09/03/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2023, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos, Gabinete do Prefeito, Administração e Procuradoria Geral, no valor de R$ 143.941,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.

Nº 2144

Lei Ordinária

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Autoriza o Município a instituir o Coro Municipal de Águas de São Pedro - cmasp, e dá outras providências.

Nº 2145

Lei Ordinária

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Autoriza o Município a incluir Turismo e Termalismo na grade curricular de oficinas ofertadas na rede municipal de ensino, e da outras providências.

Nº 5823

Decreto

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 131.643,99, e dá outras providências.

Nº 5824

Decreto

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 143.941,00, e dá outras providências.

Nº 106

Portaria

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Wendel Kelvin Semeão de Oliveira, do cargo de Serviços Gerais Masculino.

Nº 5821

Decreto

Vínculos

Data: 08/03/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 5809 de 17 de fevereiro de 2023, e nomeia nova composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 5822

Decreto

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes.

Nº 102

Portaria

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Jenifer Alexsandra Oliveira Camargo para o cargo de Monitor.

Nº 103

Portaria

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 057-21, que designou Dalva Aparecida da Silva Diretora Escolar.

Nº 104

Portaria

Vínculos

Data: 07/03/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Tatiana Heidorn Alvarez de Aquino Pereira, cargo Professor P-ll, para a função gratificada de Diretor de Escola.

Nº 105

Portaria

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Sérgio Henrique Ramos Barboza, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 5820

Decreto

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e suspende o expediente no Spa Thermal Dr. Octavio Moura Andrade e Secretaria de Promoção Social no período que especifica.

Nº 5819

Decreto

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 76.564,84 e dá outras providências.

Nº 100

Portaria

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Rosana Cristina Gaspar, Auxiliar Geral.

Nº 101

Portaria

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Elaine Cristina Teodoro Zamborlini, do cargo de Auxiliar Geral.

Nº 5818

Decreto

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 32.750,00, e dá outras providências.

Nº 98

Portaria

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera sem justa causa Carolina de Toledo Arrais Perrota, do cargo de Diretor de Departamento.

Nº 99

Portaria

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Carolina de Toledo Arrais Perrota para o cargo de Assessor de Secretário.

Nº 5817

Decreto

Vínculos

Data: 02/03/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Decreto 5721-22 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.

Nº 5816

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.533,61, e dá outras providências.

Nº 97

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Alexandre Wolff Barbosa para o cargo de Procurador Municipal.

Nº 93

Portaria

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato de Valéria Escobar Saad, cargo Agente Cuidador.

Nº 94

Portaria

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato de Thamiris Gerhild Stange Gouveia, cargo PEB l - Infantil.

Nº 95

Portaria

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga Contrato de Danielle Gonçalves dos Santos, cargo Professor PEB ll.

Nº 5815

Decreto

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal no período que especifica.

Nº 96

Portaria

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Dayane Soares Ferreira, cargo Professor PEB-ll, para exercer a jornada JT-P.

Nº 91

Portaria

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Anderson Ricardo Marques para o cargo de Contador.

Nº 92

Portaria

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Suzana Maria de Barros Francisco para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 5814

Decreto

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.200,00, e dá outras providências.

Nº 87

Portaria

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia João Pedro Belmiro Bragaia para o cargo de Diretor de Departamento.

Nº 88

Portaria

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Giovana Martinez do Nascimento para o cargo de PEB ll - História.

Nº 89

Portaria

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Juscerlene Gomes Nunes, Técnico de Enfermagem.

Nº 90

Portaria

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Ana Luisa Barbosa, do cargo de Monitor.

Nº 5813

Decreto

Data: 21/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 5812

Decreto

Data: 20/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 5809

Decreto

Vínculos

Data: 17/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto 5375, de 13 de agosto de 2021, e nomeia novos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 5810

Decreto

Vínculos

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Decreto nº 5805-23 e Decreta Ponto Facultativo nos dias que especifica para o Carnaval 2023.

Nº 5811

Decreto

Vínculos

Data: 17/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Reconduz a composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.

Nº 86

Portaria

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Beatriz Soares Rodrigues para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 5807

Decreto

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.332,00, e dá outras providências.

Nº 5808

Decreto

Vínculos

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Decreto 5806-23 e dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Carnaval 2023.

Nº 84

Portaria

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Edson Moreno Pereira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 85

Portaria

Vínculos

Data: 15/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Convoca a servidora efetiva Roberta Cristina Lopes, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 83

Portaria

Data: 14/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Edson Morato, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 5805

Decreto

Vínculos

Data: 13/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Decreta Ponto Facultativo nos dias que especifica para o Carnaval 2023.

Nº 5806

Decreto

Vínculos

Data: 13/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes e proibições temporárias para as festividades do Carnaval 2023.

Nº 82

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Talita de Oliveira para o cargo de PEB ll - Português.

Seta

Telefone: 19 - 34827100 Prefeitura Geral - PABX

Endereço: Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 - Centro | CEP: 13528-007

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00

CNPJ: 45.739.174/0001-09

Águas de São Pedro / SP

Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026

Portal atualizado em: 16/10/2026 10:27

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia