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Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 13/03/2026 às 07h39

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3405 atos encontrados

Nº 2022

Lei Ordinária

Data: 27/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.

Nº 5433

Decreto

Vínculos

Data: 26/10/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto Nº 5289, de 27 de maio de 2021, que determina diretrizes e normas aplicáveis ao Boulevard, e dá outras providências.

Nº 5432

Decreto

Data: 26/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 23.357,48, e dá outras providências.

Nº 199

Portaria

Data: 26/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Thamy Kido para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.

Nº 198

Portaria

Data: 26/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Sylvia Renata Spessoto Rapetti Rakowski, do cargo efetivo de Enfermeiro Padrão, e dá outras providências.

Nº 5431

Decreto

Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 166.544,59, e dá outras providências.

Nº 5430

Decreto

Data: 22/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.675,75, e dá outras providências.

Nº 5429

Decreto

Data: 20/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 37.959,34, e dá outras providências.

Nº 197

Portaria

Data: 20/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta teor a Portaria nº 172, de 15 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Nº 196

Portaria

Vínculos

Data: 20/10/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Regulamenta os procedimentos de compras, e revoga a Portaria nº 186, de 24 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Nº 5428

Decreto

Data: 19/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.463,11, e dá outras providências.

Nº 5427

Decreto

Data: 19/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 24 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

Nº 5426

Decreto

Data: 18/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.698,66, e dá outras providências.

Nº 5425

Decreto

Vínculos

Data: 18/10/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia Conselho Municipal de Defesa Civil da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 5424

Decreto

Data: 18/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Nº 5423

Decreto

Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.703,44, e dá outras providências.

Nº 5422

Decreto

Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria Comissão de Discussão de Soluções para o Trecho Urbano da Rodovia SP-304 e SPA-195 com representantes do poder público municipal e a sociedade civil.

Nº 195

Portaria

Anexos

Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Armando Ferreira da Costa para o cargo de Fisioterapeuta, e dá outras providências.

Nº 194

Portaria

Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Vagner Alves de Souza para o cargo Serviços Gerais Masculino, e dá outras providências.

Nº 5421

Decreto

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede desconto na comercialização de água sulfurosa da Fonte Juventude e Fonte Almeida Salles, fornecida pelo Spa Termal Dr. Octávio de Moura Andrade, e dá outras providências.

Nº 193

Portaria

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 343/21, e dá outras providências.

Nº 192

Portaria

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 349/20, e dá outras providências.

Nº 5420

Decreto

Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 e dá outras providências.

Nº 5419

Decreto

Data: 07/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.081,50, e dá outras providências.

Nº 5418

Decreto

Data: 02/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5417

Decreto

Data: 01/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.770,46, e dá outras providências.

Nº 5416

Decreto

Data: 01/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 310.196,77, e dá outras providências.

Nº 5415

Decreto

Data: 01/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 286.000,00, e dá outras providências.

Nº 5414

Decreto

Data: 01/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Nº 5413

Decreto

Data: 01/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 110.000,00, e dá outras providências.

Nº 5412

Decreto

Data: 01/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 275.000,00, e dá outras providências.

Nº 5411

Decreto

Data: 01/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.173,70, e dá outras providências.

Nº 5410

Decreto

Data: 01/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 150.000,00, e dá outras providências.

Nº 5409

Decreto

Data: 01/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 8.500,00, e dá outras providências.

Nº 191

Portaria

Vínculos

Data: 01/10/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 102/2018 e; designa, nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.

Nº 190

Portaria

Data: 01/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Augusto da Silva, do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências.

Nº 189

Portaria

Data: 01/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n°412/2019, e dá outras providências.

Nº 5408

Decreto

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 117.106,49, e dá outras providências.

Nº 5407

Decreto

Vínculos

Data: 30/09/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga Decreto nº 5315, de 22 de junho de 2021, e altera membros para compor o Conselho Municipal de Turismo “COMTUR” do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, em vigor desde 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº 2021

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor do Spa Termal e no Departamento de Esporte e Lazer no valor de R$ 310.196,77 (Trezentos e dez mil, cento e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.

Nº 2020

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.

Nº 2019

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.

Nº 2018

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), e dá outras providências.

Nº 2017

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Nº 2016

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 1.173,70 (Mil, cento e setenta e três reais e setenta centavos), e dá outras providências.

Nº 2015

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 2014

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº 2013

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Revisão e Atualização do Plano Municipal de Turismo Participativo e dá outras providências.

Nº 148

Lei Complementar

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui no Município de Águas de São Pedro a Taxa de Serviço pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – TSRSU (Taxa de Serviço dos Resíduos Sólidos Urbanos), e dá outras providências.

Nº 5406

Decreto

Data: 29/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.337,68, e dá outras providências.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 13/03/2026 17:51

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