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Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 12/03/2026 às 11h04

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3402 atos encontrados

Nº 123

Portaria

Data: 02/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Adrielle Geraldini dos Santos, do cargo efetivo de Professor PEB l, e dá outras providências.

Nº 5298

Decreto

Data: 02/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Ponto Facultativo nos dias em que especifica e dá outras providências.

Nº 5297

Decreto

Data: 02/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente credito adicionai suplementar R$ 265.000,00 e da outras providencias

Nº 5293

Decreto

Data: 01/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 9.417,90

Nº 5294

Decreto

Data: 01/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 14.200,00 e da outras providências

Nº 5295

Decreto

Data: 01/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 800,00 e da outras providências

Nº 5296

Decreto

Data: 01/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 244.371,12 e da outras providências

Nº 5292

Decreto

Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5291

Decreto

Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 30.114,93

Nº 1982

Lei Ordinária

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor do Gabinete Secretario Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais), e dá outras providências.

Nº 1983

Lei Ordinária

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor do Fundo Social de Solidariedade, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), e dá outras providências.

Nº 1984

Lei Ordinária

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2021, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos, sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Nº 1985

Lei Ordinária

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o remanejamento de Programas e Ações de Secretarias e dá outras providências.

Nº 1986

Lei Ordinária

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Casa Militar, especificamente com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Nº 5290

Decreto

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.643,33

Nº 120

Portaria

Data: 27/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Cessão, que concedeu o servidor efetivo Marco Antonio Casarini e dá outras providências.

Nº 5289

Decreto

Vínculos

Data: 27/05/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes e normas do Boulevard e dá outras providências.

Nº 5288

Decreto

Data: 27/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 75.616,23

Nº 5284

Decreto

Data: 25/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende o expediente do Paço Municipal no dia 26 de maio de 2021 e dá outras providências.

Nº 5287

Decreto

Data: 25/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.

Nº 116

Portaria

Data: 25/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Sergio Santos Lima, do cargo efetivo de Serviços Gerais - Masculino, e dá outras providências.

Nº 117

Portaria

Data: 25/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 017 de 05 de janeiro de 2021, que designou o servidor efetivo Eziquiel da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Nº 118

Portaria

Data: 25/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Paulo Cesar de Lima para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Nº 5285

Decreto

Data: 25/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a adoção de praças, canteiros e outras áreas públicas e dá outras providências.

Nº 5286

Decreto

Data: 25/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 200,00

Nº 119

Portaria

Data: 25/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Rosangela Micheloto Gimenes, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Nº 5279

Decreto

Data: 24/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.000,00

Nº 5280

Decreto

Vínculos

Data: 24/05/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 5281

Decreto

Data: 24/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Nº 5282

Decreto

Data: 24/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 002/2019 e dá outras providências.

Nº 5283

Decreto

Data: 24/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 003/2019 e dá outras providências.

Nº 115

Portaria

Data: 24/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Sonia Maria Alves de Souza, do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, e dá outras providências.

Nº 5278

Decreto

Data: 21/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.897,37

Nº 5276

Decreto

Vínculos

Data: 20/05/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 113

Portaria

Data: 20/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Walmir Hermínio Ouvidor Geral do Município, e dá outras providências.

Nº 114

Portaria

Data: 20/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Gilberto de Almeida, do cargo efetivo de Serviços Gerais - Masculino, e dá outras providências.

Nº 5277

Decreto

Data: 20/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.928,99

Nº 6

ATA

Data: 20/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Conselho Municipal de Saúde

6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Nº 5275

Decreto

Data: 19/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$15.435,90

Nº 5274

Decreto

Data: 18/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 221.872,00

Nº 112

Portaria

Data: 17/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa André Uematsu Mennitti para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, transfere para a Secretaria de Administração, e dá outras providências.

Nº 111

Portaria

Data: 13/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Sergio Henrique Ramos Barboza, da Secretaria de obras para a Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

Nº 5271

Decreto

Vínculos

Data: 13/05/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto 5057, de 02 de setembro de 2019, e nomeia representantes do Governo Municipal para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Nº 5272

Decreto

Data: 13/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada.

Nº 5273

Decreto

Data: 13/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Águas de São Pedro, instituído pela Lei Municipal nº 1.971, de 15 de março de 2021.

Nº 5270

Decreto

Data: 12/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Águas de São Pedro no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências.

Nº 5269

Decreto

Vínculos

Data: 11/05/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nº 5268

Decreto

Vínculos

Data: 10/05/2021

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Regulamenta a lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 no âmbito estadual, cria a ouvidoria municipal, institui o conselho de usuários e dá providências correlatas.

Nº 5267

Decreto

Data: 07/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 5266

Decreto

Data: 07/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Seta

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