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Águas de São Pedro / SP

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393 atos encontrados

Nº 2023

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 03/11/2021

Situação: Regulamentada

Autoria: Executivo

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.

Nº 2022

Lei Ordinária

Data: 27/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.

Nº 2021

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor do Spa Termal e no Departamento de Esporte e Lazer no valor de R$ 310.196,77 (Trezentos e dez mil, cento e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.

Nº 2020

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.

Nº 2019

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.

Nº 2018

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), e dá outras providências.

Nº 2017

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Nº 2016

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 1.173,70 (Mil, cento e setenta e três reais e setenta centavos), e dá outras providências.

Nº 2015

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 2014

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº 2013

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Revisão e Atualização do Plano Municipal de Turismo Participativo e dá outras providências.

Nº 2012

Lei Ordinária

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Águas de São Pedro, a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO, aderindo ao seu Contrato de Consórcio / Estatuto Social.

Nº 2011

Lei Ordinária

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a celebração de Convênio com o a Secretaria de Segurança Pública do estado e com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP para a instalação, manutenção e funcionamento da Seção de Trânsito de Águas de São Pedro.

Nº 2010

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.151.725,00 e da outras providências.

Nº 2009

Lei Ordinária

Anexos

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 600.644,00 e da outras providências.

Nº 2008

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 674.000,00 e da outras providências

Nº 2007

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 2006

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 481.104,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais), e dá outras providências.

Nº 2005

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 2004

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 79.315,00 (Setenta e nove mil, trezentos e quinze reais), e dá outras providências.

Nº 2003

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor do Fundo Nacional de Assistência Social – PAIF, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais), e dá outras providências.

Nº 2002

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Educação, no valor de R$ 42.441,40 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), e dá outras providências.

Nº 2001

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 47.375,45 (Quarenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Nº 2000

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2021, através de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 12.849,95 (Doze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.

Nº 1999

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 99.733,33 (Noventa e nove mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.

Nº 1998

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências.

Nº 1997

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2021, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), e dá providências.

Nº 1996

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.

Nº 1995

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Nº 1994

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Obras, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 1993

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 99.672,00 (Noventa e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais), e dá outras providências.

Nº 1992

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 17.582,53 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta dois reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências.

Nº 1991

Lei Ordinária

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2021, por anulação de dotação, no valor de R$ 6.180,80 (Seis mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos), e dá outras providências.

Nº 1990

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/07/2021

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Nº 1989

Lei Ordinária

Data: 02/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Águas de São Pedro, para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

Nº 1988

Lei Ordinária

Data: 10/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre denominação de praça pública o local que especifica e da outras providencias.

Nº 1987

Lei Ordinária

Data: 10/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 1986

Lei Ordinária

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Casa Militar, especificamente com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Nº 1985

Lei Ordinária

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o remanejamento de Programas e Ações de Secretarias e dá outras providências.

Nº 1984

Lei Ordinária

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2021, através de Superávit Financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos, sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Nº 1983

Lei Ordinária

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor do Fundo Social de Solidariedade, vinculado ao Gabinete do Prefeito no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), e dá outras providências.

Nº 1982

Lei Ordinária

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021, em favor do Gabinete Secretario Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais), e dá outras providências.

Nº 865

Lei Ordinária

Data: 18/11/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Seta

Telefone: 19 - 34827100 Prefeitura Geral - PABX

Endereço: Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 - Centro | CEP: 13528-007

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00

CNPJ: 45.739.174/0001-09

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