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PORTARIA Nº 201, 11 DE AGOSTO DE 2022
Início da vigência: 08/08/2022
Fim da vigência: 07/08/2024
Assunto(s): Diversos
Em vigor
Concede Licença sem Remuneração a servidora efetiva, Janaina Acácia Rodrigues Moraes Martins.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando os termos da lei Complementar nº 059, de 22 de novembro de 2005;
Considerando o pedido de afastamento da servidora e a anuência do Secretário de Educação e Cultura no qual a servidora é lotada.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedida a pedido Licença sem Remuneração a servidora efetiva Janaina Acácia Rodrigues Moraes Martins, portadora do CPF: 622.112.931-15 e PASEP: 125.04035.66/9, do cargo PEB ll, lotada na Secretaria Educação e Cultura.
Parágrafo Único. A licença concedida neste artigo será pelo período de até 02 (dois) anos, conforme preceitua o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 059/05.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na Folha de Pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de agosto de 2022.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 54, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Liliane Aparecida Bueno, Agente Cuidador. 16/02/2024
PORTARIA Nº 340, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga Contrato de Josiane Vieira Rodrigues, cargo Atendente Hospitalar. 20/12/2023
PORTARIA Nº 339, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga Contrato de Marta Aparecida da Silva Gomes, cargo Atendente Hospitalar. 20/12/2023
PORTARIA Nº 328, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga Contrato de Ana Cláudia Fonseca, cargo Agente Cuidador. 16/11/2023
PORTARIA Nº 327, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga Contrato de Rosane Aparecida Lopes, cargo Farmacêutica. 14/11/2023
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