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Vínculos
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2062
atos encontrados
Nº 6146
Decreto
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Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 9.528,40, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/05/2024 na edição: 793
Nº 6145
Decreto
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Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 13.817,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/05/2024 na edição: 793
Nº 2231
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá as diretrizes e autoriza a substituição do contrato do Município de Águas de São Pedro pelo contrato de concessão a ser firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – URAE 1 – SUDESTE, na qualidade de representante dos poderes concedentes que a integram, dentre eles o Município de Águas de São Pedro, e outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/05/2024 na edição: 793
Nº 2230
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1911 de 02 de dezembro de 2019 e cria cargo de provimento efetivo de Controlador Interno, regido pelo Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/05/2024 na edição: 793
Nº 2229
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 9.528,40 (nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/05/2024 na edição: 793
Nº 2228
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2024, em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 13.817,00 (treze mil, oitocentos e dezessete reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/05/2024 na edição: 793
Nº 167
Lei Complementar
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Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 25, o subanexo ll e anexo lll da Lei Complementar nº 068/2006 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/05/2024 na edição: 793
Nº 6144
Decreto
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 64.126,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2024 na edição: 792
Nº 6143
Decreto
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Vínculos
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº. 6009-23 e altera o Decreto nº. 5821-23 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2024 na edição: 791
Nº 6142
Decreto
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.312,23, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2024 na edição: 791
Nº 2227
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024, em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 64.126,00 (sessenta e quatro mil cento e vinte e seis reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2024 na edição: 790
Nº 167
Portaria
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Daniel Ambrósio de Morais para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2024 na edição: 791
Nº 166
Portaria
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Vínculos
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº. 270-23 que designou o servidor efetivo Carlos Henrique Benedito da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2024 na edição: 791
Nº 165
Portaria
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Marcelo Ortiz Del Manto, do cargo de Diretor de Departamento.
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2024 na edição: 791
Nº 164
Portaria
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora efetiva Veronica de Cassia Bontorim, Auxiliar Administrativo.
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2024 na edição: 791
Nº 163
Portaria
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Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Eziquiel da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2024 na edição: 788
Nº 162
Portaria
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Vínculos
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº. 147-24 que designou o servidor efetivo Aloisio de Lima para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2024 na edição: 788
Nº 6141
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 49.393,99, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2024 na edição: 786
Nº 161
Portaria
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Taís Bueno Pacheco, Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2024 na edição: 786
Nº 160
Portaria
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Viviane Fernanda Vitti Furtado para o cargo de PEB I - Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2024 na edição: 786
Nº 159
Portaria
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera por óbito Valdir Seije Ito, do cargo efetivo de Professor PEB II – Ciências.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2024 na edição: 786
Nº 6140
Decreto
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Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.516,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/05/2024 na edição: 783
Nº 6139
Decreto
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Vínculos
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº. 6100-24 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024 na edição: 782
Nº 158
Portaria
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Giovanna Coppola do Amaral para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024 na edição: 782
Nº 157
Portaria
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Roselaine Aparecida Cortenove Soares para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024 na edição: 782
Nº 156
Portaria
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Erika Correa Maciel Cristancho, do cargo de Contador.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024 na edição: 782
Nº 155
Portaria
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Alex Ferreira de Lima, Guarda Patrimonial.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024 na edição: 782
Nº 154
Portaria
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Edmilson da Silva Salvador, do cargo de Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024 na edição: 782
Nº 6138
Decreto
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Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 21.477,64, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/05/2024 na edição: 781
Nº 6137
Decreto
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Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.372,09, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/05/2024 na edição: 779
Nº 153
Portaria
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Carlos Henrique Soares para o cargo de Diretor de Departamento.
Publicado no Diário Oficial em 06/05/2024 na edição: 779
Nº 6136
Decreto
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Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.412,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/05/2024 na edição: 778
Nº 152
Portaria
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Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora efetiva Samaria Pereira da Silva, Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 03/05/2024 na edição: 778
Nº 151
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Contratação do município de Águas de São Pedro, exclusivamente para atender ao Chamamento Público do Festival de Quadrilhas Juninas.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2024 na edição: 774
Nº 6135
Decreto
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 116.476,95, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2024 na edição: 773
Nº 6134
Decreto
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 67.707,19, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2024 na edição: 772
Nº 6133
Decreto
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.989,90, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 771
Nº 150
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de Giulya Barreira, cargo de Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 771
Nº 149
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de José Aparecido de Almeida, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 771
Nº 148
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de Rafael Silas Obrownick, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 771
Nº 147
Portaria
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Vínculos
Data:
23/04/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa Aloisio de Lima para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 771
Nº 146
Portaria
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Vínculos
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº. 182-21 que designou o servidor efetivo Eziquiel da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 771
Nº 145
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Júlio Donizete Casemiro, Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 771
Nº 6132
Decreto
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 26.650,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 770
Nº 144
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Júlio Donizete Casemiro, Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 770
Nº 143
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Josicleide Alves Guedes, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 770
Nº 142
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Valéria Campos da Silva, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 770
Nº 141
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora efetiva Erika Correa Maciel Cristiancho.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 770
Nº 6131
Decreto
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Data:
21/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/04/2024 na edição: 769
Nº 6130
Decreto
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Águas de São Pedro ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024 na edição: 768
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