| Modalidade e Regime | Concorrência/Empreitada por preço global |
|---|---|
| Apresentação dos Envelopes | 28/05/2024 até as 10h |
| Abertura da licitação | 28/05/2024 até as 10h30min |
| Local | Sala de reuniões do Paço Municipal |
| Comissão de licitação | Portaria 318 de 01 de novembro 2023. |
| Critério de Julgamento | IS Menor preço global |
| Modo de Disputa | IS Aberto |
| Visita Técnica | FACULTATIVA mediante prévio agendamento |
| Benefícios ME/EPP | Sim. Vide condições no Edital e Termo de Referência |
| Permitida a participação de consórcio | Não |
| Garantia de proposta (art. 58 da Lei 14.133/2021) | Sim - R$ 19.111,44 (1% do valor estimado) |
| Valor Estimado da Contratação | R$ 1.911.144,50 (um milhão, novecentos e onze mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) |
| Locais em que serão divulgadas informações sobre o certame | Diário Oficial do Município; Diário de Noticias e Diário Oficial do Estado |
| Pedidos de esclarecimentos e impugnações | Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital através do e-mail: licitacao@aquasdesaopedro.sp.gov.br ou no Setor de Protocolo no Paço Municipal, Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, nesta cidade |