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Águas de São Pedro / SP
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Noticia refis-2026
Finanças
26MAR
26 de Março - 14:57h REFIS 2026 A Prefeitura de Águas de São Pedro sancionou a Lei Complementar nº 189/2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município. A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025, oferecendo condições especiais de pagamento aos contribuintes. Para regularizar a situação, o contribuinte deve procurar o Departamento de Receita da Prefeitura. O programa permitirá que pessoas físicas e jurídicas quitem suas dívidas com o município com descontos significativos em juros e multas, podendo chegar a 100% no caso de pagamento à vista ou em até 12 parcelas.  Além disso, os débitos poderão ser parcelados em até 200 vezes, com redução escalonada dos encargos conforme o número de parcelas escolhidas. Já o valor mínimo das parcelas foi fixado em R$ 100. De acordo com a lei, o REFIS abrange débitos inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, inclusive aqueles com exigibilidade suspensa. Para aderir, o contribuinte deverá formalizar o pedido e efetuar o pagamento da primeira parcela em até dois dias úteis após a adesão. O programa terá vigência inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado por decreto do Executivo. A legislação também estabelece que os débitos de um mesmo contribuinte deverão ser consolidados em um único montante, sendo obrigatório o parcelamento do valor total devido. Outro ponto importante é que a adesão ao REFIS implica no reconhecimento da dívida por parte do contribuinte, além da desistência de eventuais ações judiciais ou administrativas relacionadas aos débitos incluídos no programa.  Em caso de inadimplência de três parcelas, consecutivas ou alternadas, o participante será excluído do programa e perderá os benefícios concedidos. A lei ainda prevê mecanismos como compensação de créditos junto ao município, possibilidade de desconto em folha para servidores públicos e até a dação em pagamento de bens imóveis para quitação parcial ou total dos débitos. Com a medida, a administração municipal busca aumentar a arrecadação e, ao mesmo tempo, oferecer uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal com condições mais acessíveis.   
Noticia distrito-turistico-aguas-e-aventuras-e-oficialmente-lancado
Turismo
27MAR
27 de Março - 16:06h Distrito Turístico Águas e Aventuras é oficialmente lançado Na manhã desta sexta-feira (27), o interior paulista deu um importante passo para o fortalecimento do turismo regional com o lançamento oficial do Distrito Turístico Águas e Aventuras, realizado no Thermas de São Pedro. O evento reuniu autoridades como o prefeito de Águas de São Pedro, João Victor Barboza, de São Pedro Thiago Silva, de Brotas, Leca Berto, além do secretário estadual de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, e o deputado estadual Alex de Madureira. Todos foram recepcionados pela empresária e sócia-proprietária do Thermas, Silvia Andrade. A iniciativa, liderada pelo Governo do Estado de São Paulo em parceria com os municípios, propõe a integração dos atrativos turísticos das três cidades, com foco em segmentos como natureza, aventura, bem estar, gastronomia e experiências ao ar livre. O novo distrito reúne regiões já consolidadas no turismo paulista e busca ampliar o tempo de permanência dos visitantes, fortalecer a economia local e posicionar o território como um dos principais pólos de turismo de experiência do interior. Instituído por decreto estadual, o Distrito Turístico Águas e Aventuras faz parte de uma política pública inovadora que organiza territórios com alto potencial turístico, criando um ambiente favorável à atração de investimentos privados, com governança compartilhada entre poder público e iniciativa privada. O governo estadual estima que os distritos turísticos paulistas — que agora somam nove — têm potencial para atrair cerca de R$ 15 bilhões em investimentos até 2030, impulsionando o desenvolvimento econômico e a geração de empregos em diversas regiões. Composto por áreas de Águas de São Pedro, São Pedro e Brotas, o novo distrito se destaca pela combinação de águas termais, natureza exuberante e turismo de aventura, consolidando a região como referência nesses segmentos. Durante o evento, o prefeito João Victor Barboza destacou a importância da união entre os municípios para o fortalecimento do turismo regional. “Hoje é um marco histórico para nossa região. Estamos unindo forças, vocações e experiências para construir um destino ainda mais forte, competitivo e atrativo. Águas de São Pedro, junto com São Pedro e Brotas, mostra que o turismo é um caminho sólido para o desenvolvimento, geração de empregos e oportunidades para a nossa população. Este distrito, que teve o aval e a sensibilidade do governador Tarcísio de Freitas, nasce com o compromisso de crescer de forma planejada e sustentável, valorizando tudo o que temos de melhor.” A criação do distrito também prevê a formação de um conselho gestor, responsável por coordenar estratégias, atrair investimentos e promover ações integradas entre os municípios e o setor privado, consolidando uma nova fase de planejamento e governança regional. 
Noticia dia-d-da-vacinacao-contra-a-influenza-em-aguas-de-sao-pedro
Saúde
26MAR
26 de Março - 17:04h DIA D DA VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA EM ÁGUAS DE SÃO PEDRO! Chegou o momento de se proteger e cuidar de quem você ama  A gripe pode parecer simples, mas pode trazer complicações graves — e a vacina é a melhor forma de prevenção! 📅 Quando? ➡️ 28 de março ⏰ Das 9h às 13h 📍 Onde? 👉 UBS Águas de São Pedro 👥 PÚBLICO PRIORITÁRIO: ✔️ Crianças de 6 meses a menores de 6 anos ✔️ Idosos com 60 anos ou mais ✔️ Gestantes e puérperas (até 45 dias) ✔️ Pessoas com comorbidades ✔️ Pessoas com deficiência permanente ✔️ Trabalhadores da saúde ✔️ Professores e profissionais da educação ✔️ Forças de segurança e forças armadas ✔️ Caminhoneiros ✔️ Povos indígenas e quilombolas ✔️ Pessoas em situação de rua 📢 IMPORTANTE: Leve seu documento com foto e a carteira de vacinação para agilizar o atendimento! 💙 Vacinar é proteger vidas. É cuidar de você, da sua família e de toda a nossa cidade. Não espere os sintomas chegarem. Previna-se agora! 📲 Marque alguém que precisa saber disso! 🔁 Compartilhe essa informação e ajude a proteger mais
Noticia empreendedora-de-aguas-de-sao-pedro-e-regiao
26MAR
26 de Março - 15:20h Empreendedor(a) de Águas de São Pedro e região Você é perfil CadÚnico e quer tirar o seu negócio do papel ou alavancar suas vendas? Então essa oportunidade é para você! O projeto Incubação de Negócios, do Sebrae Comunidades, foi criado para apoiar quem deseja empreender com mais preparo, orientação e acompanhamento especializado — totalmente gratuito. Como funciona o programa? 5 dias de aulas presenciais; +90 dias de incubação, com mentorias coletivas e individuais; e Apoio prático para estruturar, validar e desenvolver seu negócio! Início: 30/03; Horário: Das 09:00 às 12:00 Local: Praça Doutor Otávio de Moura Andrade, Av. Carlos Mauro, s/n, Águas de São Pedro - SP, 13528-027 Ponto de referência: Centro Universitário SENAC Dê o primeiro passo rumo ao seu negócio de sucesso! As vagas são limitadas e as inscrições já estão abertas. Link de inscrição : https://wkf.ms/4cihxiN
Noticia pascoa-magica-2026
26MAR
26 de Março - 15:17h Páscoa Mágica 2026 A Prefeitura de Águas de São Pedro promove a Páscoa Mágica 2026, uma programação especial voltada às famílias, crianças e visitantes, com diversas atividades culturais, recreativas e temáticas. O evento tem como objetivo fortalecer o calendário turístico do município, proporcionando momentos de lazer, integração e valorização das tradições da Páscoa em um ambiente acolhedor. A programação acontece nos dias 21, 28 e 04 de abril (sábados), 22, 29 e 05 de abril (domingos) e também no dia 03 de abril (sexta-feira), com atrações distribuídas ao longo do dia. Aos sábados, as atividades têm início às 14h com a Toca do Coelho, seguindo com Oficina de Páscoa às 15h, Cine Coelho às 17h, Teatro às 19h e, encerrando a programação, a Paradinha de Páscoa às 20h. Aos domingos, a Toca do Coelho funciona das 11h às 17h, com Oficina de Páscoa às 13h, Cine Coelho às 15h e Teatro às 17h. Na sexta-feira, dia 03 de abril, a programação segue o mesmo formato dos sábados, com início às 14h e encerramento às 20h com a Paradinha de Páscoa. Durante os dias de evento, o público poderá vivenciar experiências temáticas, interagir com o universo lúdico da Páscoa e participar de atividades especialmente preparadas para todas as idades. A Páscoa Mágica reforça o compromisso da Prefeitura de Águas de São Pedro em promover eventos que incentivem o turismo, a convivência familiar e o desenvolvimento cultural do município. A Prefeitura convida toda a população e visitantes a participarem e viverem momentos especiais nesta celebração.
Noticia a-sua-voz-pode-trazer-novas-oportunidades-para-aguas-de-sao-pedro
Cultura
26MAR
26 de Março - 15:08h A sua voz pode trazer novas oportunidades para Águas de São Pedro! A Coordenadoria de Cultura está buscando, junto ao projeto CULTSP PRO, cursos profissionalizantes para a nossa cidade — e quem decide é você! Selecionamos opções alinhadas com o mercado e com o potencial criativo da nossa população. Agora é hora de escolher o curso que mais faz sentido pra você *Artesanato: Plano de Negócios * Designer de Moda * Criando Eventos: Planejar, Executar e Empreender * Vitrine Criativa: Transformando Marcas em Vendas * IA & Eu: Criar na Era da IA * Turismo e Desenvolvimento * Diversidade no Setor Cultural: como desenvolver práticas e experiências mais inclusivas  Participe, vote e ajude a transformar ideias em oportunidades reais!  Vote agora: https://forms.gle/uvzksApFH3fqvidL7 O curso mais votado será aberto para inscrições na página oficial da Prefeitura. Sua participação faz a diferença. Vamos construir juntos uma cidade com mais qualificação, criatividade e desenvolvimento!
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PREGÃO PRESENCIAL N.°03/2026 - Medicamentos Liquidos
Pregão Presencial
Realização: 07/04/2026
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Estudo - Plano arborização Águas
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Relatório Contas Anuais Águas de São Pedro - Exercício 2023
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CONVITE PÚBLICO ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2025/2027
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Relatorio de Gestao Ouvidoria - Oficial 2024
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Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Águas de São Pedro
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