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Águas de São Pedro / SP
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Noticia proposta-altera-nome-da-guarda-para-policia-municipal
Segurança Pública
10NOV
10 de Novembro - 09:09h Proposta altera nome da Guarda para Polícia Municipal           Proposta altera nome da Guarda para Polícia Municipal Prefeito João Victor Barboza apoia a iniciativa, que está na pauta da Câmara desta terça-feira (10); O vereador Eziquiel da Silva, o Silva da Guarda, apresentou ao prefeito João Victor Barboza o projeto que propõe dar à Guarda Civil Municipal o nome de Polícia Municipal de Águas de São Pedro. Protocolado em 4 de novembro, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 está na pauta para leitura na sessão desta terça-feira (10), às 19h. Para ser aprovado, o texto precisa do voto favorável da maioria absoluta dos vereadores. João Victor declarou apoio à iniciativa e disse estar disposto a promulgar a lei caso a Câmara aprove a proposta. “Quero reconhecer o trabalho do Silva da Guarda por trazer essa discussão para a cidade”, afirmou. O prefeito destacou que cabe aos vereadores ouvir a população e decidir sobre o projeto em plenário. Também agradeceu aos agentes pelo trabalho diário nas ruas da estância, junto a moradores e visitantes. O que muda na prática Se a mudança for implementada, moradores e turistas começarão a ver o nome Polícia Municipal nas viaturas, nos uniformes e nos distintivos à medida que esses materiais forem repostos. A nova denominação também passará a valer para as referências à Guarda na legislação municipal. O projeto preserva a continuidade dos serviços e o vínculo dos agentes. Nas ruas, a Guarda já pode fazer patrulhamento ostensivo e comunitário, atuar no entorno das escolas e auxiliar na segurança de eventos. Em caso de flagrante, os agentes podem deter o autor e encaminhá-lo à delegacia. A condução de inquéritos criminais cabe às polícias Civil ou Federal, conforme o caso. A adoção do novo nome também depende de uma mudança na Constituição. Em abril de 2026, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os municípios não podem renomear suas guardas como polícias municipais por lei local. Em 3 de novembro, o Senado aprovou a PEC da Segurança Pública, que abre caminho para a criação dessas corporações. Nesta segunda-feira (9), o texto ainda aguardava promulgação pelo Congresso Nacional. Pelo texto aprovado no Senado, Águas de São Pedro precisaria, entre outras exigências, comprovar que dispõe de receita própria para manter a corporação e que a formação dos agentes segue os padrões nacionais. A PEC também prevê avaliação periódica pelo Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. Na justificativa do projeto, Silva da Guarda reconhece que o município precisará adequar sua Lei Orgânica para efetivar a mudança.
Noticia mais-modernizacao-e-seguranca-nos-servicos-publicos
20OUT
20 de Outubro - 09:59h MAIS MODERNIZAÇÃO E SEGURANÇA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS A Prefeitura de Águas de São Pedro dará mais um passo na modernização de seus serviços digitais, com a migração dos sistemas de Tecnologia da Informação para um ambiente em nuvem. A atualização tem como objetivo reforçar a segurança das informações, aprimorar a proteção dos dados e proporcionar mais rapidez e eficiência no atendimento à população. ⚠️ Para a realização dos trabalhos, de quarta-feira, 21/10, a segunda-feira, 26/10, estarão temporariamente INDISPONÍVEIS os seguintes sistemas e serviços: • Flowdocs; • IPTU; • ISS; • Nota Fiscal Eletrônica; • Emissão de segunda via de tributos; • Folha de pagamento; • Protocolo; • Portal da Transparência. Essa mudança integra as ações de modernização da infraestrutura tecnológica da Prefeitura, buscando facilitar o acesso às informações e oferecer serviços mais seguros, ágeis e acessíveis. Agradecemos a compreensão de todos durante esse período de melhorias.
Noticia aguas-de-sao-pedro-conquista-mais-medalhas-nos-mini-jogos-regionais
Esportes,Lazer e Juventude
14OUT
14 de Outubro - 13:32h Águas de São Pedro conquista mais medalhas nos Mini Jogos Regionais Águas de São Pedro voltou a subir ao pódio nos Mini Jogos Regionais. Na etapa realizada no último final de semana, em São Pedro, os atletas da estância conquistaram três medalhas na modalidade vôlei de praia, sendo duas de bronze e uma de prata. Mesmo enfrentando sol intenso e temperaturas próximas dos 30°C, os representantes de Águas de São Pedro demonstraram dedicação, resistência e bom desempenho durante as disputas. Na categoria sub-15 feminino, Maria Clara (Rita) e Ester Lago conquistaram a terceira colocação, garantindo a medalha de bronze para o município. No sub-21 feminino, Rebeca Velozzo e Letícia Stracke também tiveram uma excelente participação e terminaram a competição na terceira posição, trazendo mais uma medalha de bronze para Águas de São Pedro. Já no sub-21 masculino, a dupla formada por Guilherme Senci e Pedro Henrique (PH) avançou até a grande final da categoria. Com uma campanha de destaque, os atletas conquistaram a segunda colocação e garantiram a medalha de prata. Com os resultados, Águas de São Pedro soma mais três medalhas em sua participação nos Mini Jogos Regionais e segue representada em diferentes modalidades da competição. A delegação volta às disputas nos dias 8, 9, 10 e 11 de outubro, quando os atletas representarão o município nas modalidades de beach tennis, corrida de rua e natação. A expectativa é de novas boas apresentações e da conquista de mais medalhas, ampliando a participação de Águas de São Pedro no quadro geral dos Mini Jogos Regionais. Assessoria de Imprensa  Prefeitura de Águas de São Pedro Telefone: (19) 3482-3151
Noticia atendimento-do-cadu-passa-a-ser-realizado-por-web-chat-a-partir-de-1-de
Saúde
14OUT
14 de Outubro - 13:28h Atendimento do CADU passa a ser realizado por web chat, a partir de 1º de outubro A Prefeitura de Águas de São Pedro informa que, a partir de 1º de outubro, o atendimento do CADU passará a ser realizado por meio de web chat, acessado diretamente pelo WhatsApp, mantendo o mesmo número oficial de atendimento. A mudança faz parte da atualização do canal de atendimento e tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços já disponibilizados pelo CADU. O número do CADU continua o mesmo. O cidadão continuará utilizando o número 0800 019 7100 para entrar em contato com o CADU e receber as comunicações do município, bem como por meio do aplicativo. Para acessar o atendimento, basta enviar uma mensagem com “Olá” para o número oficial pelo WhatsApp. Em seguida, será apresentada uma mensagem automática com o botão “Iniciar atendimento”. Ao selecionar a opção, o cidadão será direcionado ao web chat, que será aberto no próprio celular. Como será o acesso? O procedimento para utilizar o atendimento será: 1. Enviar “Olá” para o WhatsApp do CADU: 0800 019 7100; 2. Selecionar o botão “Iniciar atendimento” na mensagem recebida; 3. Acessar o web chat e seguir as orientações para realizar o atendimento. Por meio do web chat, permanecem disponíveis os serviços atualmente oferecidos pelo CADU, para falar com o atendimento do CADU, ter acesso a informações sobre campanhas e serviços do Município e esclarecimento de dúvidas. O canal também permite a interação por mensagens de texto e áudio. Comunicações continuam sendo enviadas pelo mesmo número As confirmações e os cancelamentos de consultas e atendimentos, assim como os demais comunicados e notificações do município, continuarão sendo encaminhados pelo WhatsApp do CADU, pelo número 0800 019 7100. As mensagens recebidas têm caráter informativo. Caso o cidadão responda a uma dessas mensagens, será disponibilizado o botão “Iniciar atendimento”, que permite acessar o web chat e dar continuidade no atendimento. Consultas já agendadas e confirmadas permanecem válidas A migração do atendimento para o webchat não altera os agendamentos já realizados. Consultas e atendimentos previamente marcados e confirmados permanecem válidos normalmente. A Prefeitura orienta os cidadãos a verificarem se as mensagens recebidas são provenientes do número oficial do CADU. Em caso de dúvida sobre a autenticidade de uma comunicação, devem ser utilizados os canais oficiais do município. Assessoria de Imprensa  Prefeitura de Águas de São 
Noticia aguas-de-sao-pedro-agora-conta-com-unidade-do-sebrae-aqui-para-fortalecer-o
Turismo
14OUT
14 de Outubro - 13:26h Águas de São Pedro agora conta com unidade do Sebrae Aqui para fortalecer o empreendedorismo Inaugurado na segunda-feira (28), novo posto oferece atendimento gratuito, capacitações e orientações para micro e pequenos empreendedores do município e da região Águas de São Pedro passou a contar oficialmente com uma unidade do Sebrae Aqui. Inaugurado na tarde da última segunda-feira (28), o novo posto de atendimento é resultado de uma parceria entre o Sebrae-SP, a prefeitura e a Associação Comercial de Águas de São Pedro (ACASP). A iniciativa busca fortalecer o empreendedorismo, apoiar os pequenos negócios e contribuir para o desenvolvimento econômico do município. Os atendimentos serão agendados via whatsapp pelo número (19) 97136-3329. Instalada no prédio da Secretaria de Turismo, ao lado da prefeitura, na Praça Geraldo Azevedo, nº 157, a unidade oferece atendimento gratuito aos microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenos empresários, além de pessoas interessadas em abrir o próprio negócio. O atendimento é realizado pela agente Vivian Cristina D’Aloisio Mercadante de Lima, que prestará orientações sobre gestão empresarial, planejamento, finanças, marketing, vendas, inovação e formalização. Os empreendedores também terão acesso a informações sobre cursos, palestras, oficinas e programas de capacitação oferecidos pelo Sebrae-SP. Para os microempreendedores individuais, o posto disponibiliza serviços como emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), orientações sobre débitos, declaração anual, regularização e demais procedimentos relacionados à formalização dos negócios. O prefeito de Águas de São Pedro, João Victor Barboza, comemorou a chegada da unidade e destacou a importância da parceria para o fortalecimento da economia local, especialmente dos setores de comércio, hotelaria, gastronomia e serviços. “Ficamos muito felizes em ter o Sebrae como parceiro. Estamos juntos para fortalecer os comerciantes, a rede hoteleira, os restaurantes e todos aqueles que desejam desenvolver seus negócios em Águas de São Pedro. A partir de agora, o Sebrae está ainda mais próximo dos nossos empreendedores, oferecendo ferramentas para que possam se planejar, crescer e se preparar para o futuro. É mais uma conquista que contribui para o desenvolvimento econômico da nossa cidade e que vai atuar em conjunto com a nossa associação comercial”, destacou o prefeito. Segundo o gerente regional do Sebrae-SP, Fabio Gerlach, a inauguração representa um avanço na ampliação dos serviços oferecidos pela instituição e garante que todos os municípios da região passem a contar com um ponto de atendimento. “A chegada do Sebrae Aqui a Águas de São Pedro é mais um passo para nos aproximarmos dos empreendedores. A partir da inauguração, todas as cidades da nossa região terão um ponto de atendimento, facilitando o acesso a orientações, capacitações e soluções que podem apoiar os pequenos negócios em diferentes momentos. É uma conquista importante para fortalecer o empreendedorismo e o ambiente de negócios em toda a região”, afirmou Gerlach. Incentivo à economia local O Sebrae Aqui é um canal de atendimento presencial criado por meio de parcerias entre o Sebrae-SP, administrações municipais e entidades sem fins lucrativos. A proposta é facilitar o acesso dos empreendedores a serviços especializados, estimular a competitividade e promover o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas. Em Águas de São Pedro, a parceria com a Prefeitura e a ACASP também pretende aproximar os empresários locais das oportunidades de capacitação e inovação, incentivando a profissionalização dos negócios e o fortalecimento da economia da estância turística. A unidade do Sebrae Aqui funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, mediante agendamento, na Praça Geraldo Azevedo, nº 157, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 97136-3329.  Assessoria de Imprensa  Prefeitura de Águas de São Pedro Telefone: (19) 3482-3151
Noticia halloween-2026--vamos-espalhar-alegria
24SET
24 de Setembro - 16:22h HALLOWEEN 2026 — VAMOS ESPALHAR ALEGRIA! A campanha de arrecadação de doces já começou, e todo mundo pode participar!  Doe balas, pirulitos, chocolates e outras guloseimas para ajudar a deixar o Halloween das nossas crianças ainda mais divertido e especial. Arrecadação: de 23/09 a 20/10/2026 Horário: de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h Local de entrega: prédio do CRAS Uma pequena doação pode virar um grande sorriso. Chame os amigos, a família, os comerciantes e toda a comunidade para participar! Doe doces. Espalhe alegria. Faça parte dessa corrente!
Editais em Destaque
REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios cárneos e embutidos para atendimento do programa municipal de alimentação escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro
Pregão Presencial
Realização: 18/11/2026
Situação: Aberto
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Águas de São Pedro
Pregão Presencial
Realização: 19/11/2026
Situação: Aberto
Leilão nº 004-2026
Leilão - Eletrônico
Realização: 10/12/2026
Situação: Aberto
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Relatório Contas Anuais Águas de São Pedro - Exercício 2023
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CONVITE PÚBLICO ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2025/2027
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Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Águas de São Pedro
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Norma Regulamentadora No. 1 (NR-1)
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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – COMUSP
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